Acervo Geral

Lei 6766, de 19/12/1979

Podrobná bibliografie
Další autoři:	FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA-CEPAM
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	São Paulo : CEPAM, 1984
Témata:	LEGISLAÇÃO LEI 6766/79 LOTEAMENTO PARCELAMENTO DO SOLO USO DO SOLO
Umístění:	AG01712
Signatura:	67/2007

Podobné jednotky

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
Autor: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Vydáno: (1980)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
Autor: MUKAI, TOSHIO
Vydáno: (1980)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
Autor: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Vydáno: (1980)

Uso do solo:legislação básica
Vydáno: (1987)

Parcelamento do solo urbano. Comentários á lei n. 6.766 de 19/12/79
Vydáno: (1980)

A transição republicana e a reinvenção do Espírito Santo (1882-1889) pensamento político capixaba
Vydáno: (2007)

Lei de uso e ocupação do solo

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS
Vydáno: (1980)

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
Autor: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
Vydáno: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1981)

Parcelamento do solo urbano
Vydáno: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo da Serra
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1994)

Lei de parcelamento territorial
Vydáno: (1978)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Vydáno: (1981)

Projeto do Aglomerado Urbano de Vitória - AGLURB-GV. Taxa de ocupação do solo.
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Vydáno: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Dispõe sobre o ordenamento territorial no município de Ecoporanga-ES (CD00171/2008)
Vydáno: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de parcelamento do solo para fins urbanos
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1984)

Documentos do Instituto Jones

Lei estadual de parcelamento do solo urbano: avaliação da eficácia
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2002)

Seminario nacional sobre a Lei n.9.785, de 29 de janeiro de 1999. Parcelamento urbano
Vydáno: (1999)

Documentos do Instituto Jones

PDU / Venda Nova do Imigrante: anteprojeto de lei
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1999)

Documentos do Espírito Santo

Dispõe sobre o ordenamento territorial no município de São Gabriel da Palha-ES (CD00172/2008) - Ver Também ES01382
Vydáno: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Plano de ordenamento da Vila de Itaúnas. Anteprojeto de lei.
Autor: INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES
Vydáno: (2001)

Comunidade em debate: uso do solo e loteamentos clandestinos
Vydáno: (1976)

Artigos de Jornal

Governo quer mudar lei de ocupação do solo. Alterações visam a diminuir o número de loteamentos irregulares.
Autor: CASTILHO, Márcio

Documentos do Instituto Jones

Plano de ordenamento da Vila de Itaúnas - Anteprojeto de Lei. Versão final.
Autor: INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES
Vydáno: (2001)

A propriedade da terra na constituição
Autor: PRESSBERGER, MIGUEL
Vydáno: (1986)

SÃO GABRIEL DA PALHA (ES). Prefeitura. Dispõe sobre o ordenamento territorial no município de São Gabriel da Palha [CD-ROM]. São Gabriel da Palha-ES, 2007

Consolidação das leis de zoneamento
Vydáno: (1979)

Tese de Jose Luis de Almeida. Jogo tematico.

Documentos do Instituto Jones

Fundamentos para discussão do Plano de Ordenamento Urbano da Vila de Itaúnas - Relatório preliminar
Autor: INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES
Vydáno: (2001)

Documentos do Instituto Jones

Diretrizes Urbanísticas para Elaboração do Plano de Ordenamento Urbano da Vila de Itaúnas - Relatório preliminar
Autor: INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES
Vydáno: (2001)

Documentos do Instituto Jones

Diretrizes Urbanísticas para Elaboração do Plano de Ordenamento Urbano da Vila de Itaúnas - Relatório preliminar (Partes 1 e 2)
Autor: INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES
Vydáno: (2001)

Documentos do Instituto Jones

Dados básicos; uso e ocupação do solo - loteamentos
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1984)

Artigos de Jornal

EURICO sanciona lei sobre terras devolutas.

Artigos de Jornal

GOVERNO sanciona lei sobre parcelamento do solo urbano.

Artigos de Jornal

NÃO têm base críticas à lei dos loteamentos.

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Vydáno: (1965)

Lei de parcelamento do solo urbano