Folhetos

Entenda o novo código de trânsito

Bibliografiske detaljer
Andre forfattere:	QUATRO RODAS
Format:	Folhetos
Udgivet:	Rio de Janeiro : Editora Abril, 1997
Fag:	LEGISLAÇÃO TRÂNSITO
Sted:	FL00263

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Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
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Código Nacional de Trânsito.
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NOVO Código de Trânsito já está em vigor. Para Justiça, novo Código Nacional de Trânsito entrou em vigor à zero hora de hoje, contrariando o que o Governo divulgou.

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Código de Trânsito em decadência.
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Código tributário nacional
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COMISSÃO do Senado aprova o novo Código de Trânsito. Pelo código, que agora será votado em plenário, o motorista infrator pode ser multado em R$ 828,00.

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Código civil e legislação em vigor
af: NEGRÃO, THEOTONIO
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DECRETO faz mudanças em código de trânsito.

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
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Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
af: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Udgivet: (1971)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

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ESTADO obtém melhor resultado com novo Código de Trânsito. No Espírito Santo, houve uma redução de 46% no número de vítimas fatais e de 61% no de acidentes.

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Código de Trânsito muda a rotina das prefeituras.

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CÓDIGO de mineração. Royalty aumenta, mas divisão continua igual.

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
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Documentos do Espírito Santo

Código Brasil 500. Pela conscientização juvenil. Seus direitos em linguagem popular
af: SANTOS, Edmar
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GOVERNO define novo código para arrochar os motoristas. O novo Código de Trânsito considera dirigir em alta velocidade uma infração gravíssima.

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NOVO código reduz acidentes no Estado. Com a regulamentação de vários artigos do código, o número de acidentes e apreensões de Carteiras de Habilitação voltou a cair.

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Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
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ENTIDADES opinam sobre Código.

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