Folhetos

ABC do aluguel conforme o código de defesa do consumidor: lei n.8245/91 e lei n.8078/90

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	ZIZZI, ESTEVÃO
Formato:	Folhetos
Publicado em:	Vitória, ES : TKG-2 Propaganda e Marketing, 1995
Assuntos:	ALUGUEL INQUILINO LEI 8070/90 LEI 8245/91 CONSUMIDOR
Localização:	FL00058

Registros relacionados

O fim da denuncia vazia?
por: BRAGA, TEODOMIRO

Locação: questões processuais
por: RESTIFFE NETO, PAULO
Publicado em: (1981)

Artigos de Jornal

Aluguel de bicicletas pelo celular.
por: FIGUEREDO, Daniel

Artigos de Jornal

Festival vira sinônimo de lucro.
por: VENTURI, Rosângela

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
Publicado em: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;
Publicado em: (1994)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3043
Publicado em: (1975)

Artigos de Jornal

JORNAL OPINIÃO Nº 140
por: JORNAL
Publicado em: (1975)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1261/90: regulamento de zoneamento
Publicado em: (1990)

Lei n. 8666/93 - licitações & contratos
por: GRANJEIRO, J. WILSON
Publicado em: (1995)

Princípios e diretrizes da Lei n.8069/90
Publicado em: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3022/75, lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1976
Publicado em: (1975)

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n.001/2006
Publicado em: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973
Publicado em: (1972)

Artigos de Jornal

Avenida vale R$ 500 milhões. Cálculo de corretor levou em conta a quantidade de imóveis ao longo da avenida Central, ponto mais valorizado na Serra.
por: ALMEIDA, Luciana

Documentos do Espírito Santo

Lei Municipal n. 2362/2006
Publicado em: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.3092, 20 de dezembro de 1976; lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1977
Publicado em: (1976)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2946 de 9 dezembro de 1974, lei orçamentária anual exercício financeiro de 1975
Publicado em: (1974)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor urbano da Serra: lei n. 2100/98
Publicado em: (1998)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984
Publicado em: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor urbano de Vitória; lei n.4167/94
Publicado em: (1994)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n. 46/94
Publicado em: (1994)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3591 de 01 de dezembro de 1983; lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1984
Publicado em: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4014 de 23 de dezembro de 1987; lei orcamentaria anual; exercício financeiro de 1988.
Publicado em: (1988)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.3900 de 09 de dezembro de 1986; lei orçamentaria anual; exercício financeiro de 1987
Publicado em: (1986)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.3237 de 4 de dezembro de 1978. lei orçamentaria anual; exercicio financeiro de 1979
Publicado em: (1978)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3180 de 13 de dezembro de 1977 lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1978
Publicado em: (1977)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.8458 de 22 de janeiro de 2007; lei orçamentaria anual; exercício financeiro de 2007.
Publicado em: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 5.273 de 12/03/2007
Publicado em: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.2456/76; orçamento-programa; exercício financeiro de 1977.
Publicado em: (1976)

Lei n. 3763 e decreto n. 8741, dispõe promover o desenvolvimento científico e tecnológico

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986
Publicado em: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1674/77 institui o código de edificações gerais
Publicado em: (1977)

Seminario nacional sobre a Lei n.9.785, de 29 de janeiro de 1999. Parcelamento urbano
Publicado em: (1999)

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica dos municípios: lei n. 2760, de 30 de março de 1973, com alterações posteriores
Publicado em: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3.029/2009
Publicado em: (2009)

Documentos Avulsos

Lei Rubem Braga: Lei nº 3730
por: VITÓRIA (ES). PREFEITURA

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária anual n. 4309 de 29 de dezembro de 1989: exercício financeiro de 1989.
Publicado em: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
Publicado em: (2005)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_o6m03o7r23vlc5itarqjjfa951