Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana

Dades bibliogràfiques
Autor principal:	VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Format:	Documentos do Espírito Santo
Publicat:	Viana, ES, 1979
Matèries:	LEGISLAÇÃO LEI 873/79 VIANA-ES CÓDIGO DE OBRAS
Localització:	ES00804
Signatura:	3860/80

Ítems similars

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
per: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Publicat: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências
Publicat: (1979)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
Publicat: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Publicat: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras do município de Viana
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (1995)

Documentos Avulsos

Projeto de lei n.11, que institui o codigo de posturas do município e da outras providências
per: ECOPORANGA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de obras; projeto de lei
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (1984)

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
per: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Código de urbanismo e obras; (lei n. 7.427 de 19.01.61)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
per: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Publicat: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1674/77 institui o código de edificações gerais
Publicat: (1977)

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei do código de obras e edificações do município de Rio Bananal
Publicat: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Publicat: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências

Modelo de código de obras e edificações
per: NACIF, CRISTINA LONTRA
Publicat: (1983)

Lei 6766, de 19/12/1979
Publicat: (1984)

Código de obras e edificações do município de São Paulo: comentado e criticado
per: BLOCH, LUIZ LAURENT
Publicat: (1993)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Publicat: (1979)

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
per: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Publicat: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras da Serra
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (1994)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras da Serra
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (1994)

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei de código de obras de Anchieta
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (1989)

Código tributário nacional
per: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Publicat: (1988)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de obras
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (1988)

Documentos do Espírito Santo

Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977
Publicat: (1977)

Modelo de código de obras para pequenos e médios municípios
per: AZEVEDO, Antônio Carlos Thyse de
Publicat: (1972)

Código civil e legislação em vigor
per: NEGRÃO, THEOTONIO
Publicat: (1991)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras do município de Colatina (PDU - Colatina)
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (1995)

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei - código de obras de Iriri
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (1987)

Modelo para elaboração de código de obras e edificações
Publicat: (1997)

Documentos do Instituto Jones

Código de posturas de Conceição da Barra
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (1978)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras
Publicat: (1996)

Uso do solo:legislação básica
Publicat: (1987)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
per: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Publicat: (1980)

Exposição de motivos e texto sancionado
per: MOTTA, JOÃO BATISTA
Publicat: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.