Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Formatua:	Documentos do Espírito Santo
Argitaratua:	Viana, ES, 1979
Gaiak:	LEGISLAÇÃO LEI 873/79 VIANA-ES CÓDIGO DE OBRAS
Kokapena:	ES00804
Sailkapena:	3860/80

Antzeko izenburuak

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
nork: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Argitaratua: (1971)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências
Argitaratua: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
Argitaratua: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Argitaratua: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras do município de Viana
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1995)

Documentos Avulsos

Projeto de lei n.11, que institui o codigo de posturas do município e da outras providências
nork: ECOPORANGA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de obras; projeto de lei
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1984)

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
nork: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Código de urbanismo e obras; (lei n. 7.427 de 19.01.61)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
nork: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Argitaratua: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei do código de obras e edificações do município de Rio Bananal
Argitaratua: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1674/77 institui o código de edificações gerais
Argitaratua: (1977)

Documentos do Espírito Santo

Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Argitaratua: (1981)

Lei 6766, de 19/12/1979
Argitaratua: (1984)

Modelo de código de obras e edificações
nork: NACIF, CRISTINA LONTRA
Argitaratua: (1983)

Código de obras e edificações do município de São Paulo: comentado e criticado
nork: BLOCH, LUIZ LAURENT
Argitaratua: (1993)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Argitaratua: (1979)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras da Serra
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1994)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras da Serra
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1994)

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
nork: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Argitaratua: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei de código de obras de Anchieta
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1989)

Código tributário nacional
nork: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Argitaratua: (1988)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de obras
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1988)

Documentos do Espírito Santo

Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977
Argitaratua: (1977)

Modelo de código de obras para pequenos e médios municípios
nork: AZEVEDO, Antônio Carlos Thyse de
Argitaratua: (1972)

Código civil e legislação em vigor
nork: NEGRÃO, THEOTONIO
Argitaratua: (1991)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras do município de Colatina (PDU - Colatina)
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1995)

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei - código de obras de Iriri
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1987)

Documentos do Instituto Jones

Código de posturas de Conceição da Barra
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1978)

Modelo para elaboração de código de obras e edificações
Argitaratua: (1997)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras
Argitaratua: (1996)

Uso do solo:legislação básica
Argitaratua: (1987)

Exposição de motivos e texto sancionado
nork: MOTTA, JOÃO BATISTA
Argitaratua: (2005)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
nork: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Argitaratua: (1980)

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Iconha Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA