Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Materyal Türü:	Documentos do Espírito Santo
Baskı/Yayın Bilgisi:	Viana, ES, 1979
Konular:	LEGISLAÇÃO LEI 873/79 VIANA-ES CÓDIGO DE OBRAS
Yer:	ES00804
Yer Numarası:	3860/80

Benzer Materyaller

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
Yazar:: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Baskı/Yayın Bilgisi: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras do município de Viana
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Documentos Avulsos

Projeto de lei n.11, que institui o codigo de posturas do município e da outras providências
Yazar:: ECOPORANGA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de obras; projeto de lei
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
Yazar:: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Código de urbanismo e obras; (lei n. 7.427 de 19.01.61)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
Yazar:: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1674/77 institui o código de edificações gerais
Baskı/Yayın Bilgisi: (1977)

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei do código de obras e edificações do município de Rio Bananal
Baskı/Yayın Bilgisi: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências

Modelo de código de obras e edificações
Yazar:: NACIF, CRISTINA LONTRA
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

Lei 6766, de 19/12/1979
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)

Código de obras e edificações do município de São Paulo: comentado e criticado
Yazar:: BLOCH, LUIZ LAURENT
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
Yazar:: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras da Serra
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras da Serra
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei de código de obras de Anchieta
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1989)

Código tributário nacional
Yazar:: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de obras
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Documentos do Espírito Santo

Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977
Baskı/Yayın Bilgisi: (1977)

Modelo de código de obras para pequenos e médios municípios
Yazar:: AZEVEDO, Antônio Carlos Thyse de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1972)

Código civil e legislação em vigor
Yazar:: NEGRÃO, THEOTONIO
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras do município de Colatina (PDU - Colatina)
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei - código de obras de Iriri
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Modelo para elaboração de código de obras e edificações
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Documentos do Instituto Jones

Código de posturas de Conceição da Barra
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1978)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Uso do solo:legislação básica
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
Yazar:: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

Exposição de motivos e texto sancionado
Yazar:: MOTTA, JOÃO BATISTA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.