Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;

Podrobná bibliografie
Další autoři:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC
Médium:	Documentos do Espírito Santo
Jazyk:	Português
Vydáno:	Vitória, ES, 1994
Témata:	LEGISLAÇÃO LEI 32/93 LEI 46/94 LEI 8666/93 LEI 8883/94 LICITAÇÃO REGIME JURÍDICO ÚNICO TRIBUNAL DE CONTAS ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Umístění:	ES00565
Signatura:	10174/95 81/2013

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Lei complementar n. 46/94
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Leis básicas de educação do estado do Espírito Santo v.1 - Estatuto do magistério e plano de carreira e vencimento do magistério
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Anteprojeto de lei de alteração da estrutura administrativa da Prefeitura: anteprojeto de lei sobre o regime jurídico único e plano de carreira
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Regimento interno e leis complementares estruturais
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Lei complementar nº 101/2000: entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal
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Gestão e fiscalização de contratos
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O município contratando com a micro e pequena empresa: o estatuto da micro e pequena empresa fomentando a economia dos municípios
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Lei nº 3.029/2009
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ESTUDOS ECONÔMICOS

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Plano Diretor Urbano de Vitória
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Lei Rubem Braga: Lei nº 3730
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Artigos de Jornal

Lei complementar 2 anos. Acesso à informação ainda tem falhas.
Autor: GONÇALVES, Letícia

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
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Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
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Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
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Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
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LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

ABC do aluguel conforme o código de defesa do consumidor: lei n.8245/91 e lei n.8078/90
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Lei acaba com confusão de fios expostos.
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LEI dos estrangeiros go home

A Lei 9.790/99 como alternativa para o terceiro setor
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Coletânea de leis da divisão territorial administrativa do estado do Espírito Santo; projeto regionalização (versão preliminar)
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