Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;

Manylion Llyfryddiaeth
Awduron Eraill:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). LEIS, DECRETOS, ETC
Fformat:	Documentos do Espírito Santo
Iaith:	Português
Cyhoeddwyd:	Vitória, ES, 1994
Pynciau:	LEGISLAÇÃO LEI 32/93 LEI 46/94 LEI 8666/93 LEI 8883/94 LICITAÇÃO REGIME JURÍDICO ÚNICO TRIBUNAL DE CONTAS ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Lleoliad:	ES00565
Rhif Galw:	10174/95 81/2013

Eitemau Tebyg

Lei n. 8666/93 - licitações & contratos
gan: GRANJEIRO, J. WILSON
Cyhoeddwyd: (1995)

LEI N.8666 de 21 de junho de 1993 : licitações e contratos administrativos : consolidação determinada pelo art. 3º da Lei 8.883/94 e publicada no Diário Oficial da União de 6/7/1994.
Cyhoeddwyd: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n. 46/94
Cyhoeddwyd: (1994)

Documentos do Espírito Santo

Leis básicas de educação do estado do Espírito Santo v.1 - Estatuto do magistério e plano de carreira e vencimento do magistério
Cyhoeddwyd: (1998)

Das licitações públicas
gan: JÚNIOR CRETELLA, JOSÉ
Cyhoeddwyd: (2006)

Contratação direta sem licitação
gan: FERNANDES, J. U. JACOBY
Cyhoeddwyd: (2007)

Lei nº 8112/90
gan: GRANJEIRO, J. WILSON
Cyhoeddwyd: (1995)

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei sobre o regime jurídico e plano de carreira
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1994)

Regime jurídico de trabalho na administração pública
gan: NUNES, SÉRGIO ARAÚJO

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984
Cyhoeddwyd: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor urbano de Vitória; lei n.4167/94
Cyhoeddwyd: (1994)

Zoneamento de Planejamento: Lei nº 4167/94 Amor pela cidade
gan: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar nº 46, de 31.01.1994 - Atualizada até julho de 2002.
Cyhoeddwyd: (2002)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de alteração da estrutura administrativa da Prefeitura: anteprojeto de lei sobre o regime jurídico único e plano de carreira
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1993)

Documentos do Espírito Santo

Regimento interno e leis complementares estruturais
Cyhoeddwyd: (2003)

Lei complementar 123/06: aplicações
gan: Lima, Jonas
Cyhoeddwyd: (2008)

Lei complementar nº 101/2000: entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal
gan: DEBUS, ILVO
Cyhoeddwyd: (2002)

Gestão e fiscalização de contratos
Cyhoeddwyd: (2008)

O município contratando com a micro e pequena empresa: o estatuto da micro e pequena empresa fomentando a economia dos municípios
gan: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY
Cyhoeddwyd: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3.029/2009
Cyhoeddwyd: (2009)

ESTUDOS ECONÔMICOS

Documentos do Espírito Santo

Plano Diretor Urbano de Vitória
Cyhoeddwyd: (1994)

Documentos Avulsos

Lei Rubem Braga: Lei nº 3730
gan: VITÓRIA (ES). PREFEITURA

Artigos de Jornal

Lei complementar 2 anos. Acesso à informação ainda tem falhas.
gan: GONÇALVES, Letícia

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
gan: BUZAGLO, Samuel Auday

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
gan: HARTUNG, Paulo
Cyhoeddwyd: (2000)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
gan: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Cyhoeddwyd: (2005)

Lei Sarney: incentivo cultural
Cyhoeddwyd: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n.001/2006
Cyhoeddwyd: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Código de organização judiciária e regimento interno do tribunal
Cyhoeddwyd: (1983)

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos
gan: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Cyhoeddwyd: (1993)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

ABC do aluguel conforme o código de defesa do consumidor: lei n.8245/91 e lei n.8078/90
gan: ZIZZI, ESTEVÃO
Cyhoeddwyd: (1995)

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
Cyhoeddwyd: (2007)

Artigos de Jornal

Lei acaba com confusão de fios expostos.
gan: AGUIAR, Verônica

LEI dos estrangeiros go home

A Lei 9.790/99 como alternativa para o terceiro setor
gan: FERRAREZI, ELISABETE
Cyhoeddwyd: (2000)

Artigos de Jornal

Lei seca. Disfarce para multar motoristas. Cerveja sem álcool não passa no teste.
gan: PROSCHOLDT, Eliane

Documentos do Instituto Jones

Coletânea de leis da divisão territorial administrativa do estado do Espírito Santo; projeto regionalização (versão preliminar)
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1982)

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS