Documentos do Espírito Santo

Código tributário

Detalhes bibliográficos
Outros Autores:	CARIACICA (ES). PREFEITURA
Formato:	Documentos do Espírito Santo
Publicado em:	Cariacica, ES,
Assuntos:	CARIACICA-ES CÓDIGO TRIBUTÁRIO LEI 802/78
Localização:	ES00072
Área/Cota:	6934/85

Registros relacionados

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
por: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Código tributário nacional
por: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Publicado em: (1988)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83
Publicado em: (1983)

Modelo de código tributário nacional
Publicado em: (1984)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
por: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Publicado em: (2006)

DIREITO tributário
Publicado em: (1976)

Artigos de Jornal

GOVERNO define novo código para arrochar os motoristas. O novo Código de Trânsito considera dirigir em alta velocidade uma infração gravíssima.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Publicado em: (1977)

Artigos de Jornal

PREFEITURA Municipal da Serra. Código Tributário do Município da Serra-ES.

A reforma tributária e sua implicação nas finanças dos Estados e Municípios
por: LINHARES, JOSAPHAT
Publicado em: (1973)

Cinquenta anos do Código Tributário Nacional.
por: MARTINS, Ives Gandra

Documentos do Espírito Santo

Decretos nºs 1136-N de 27/04/78 e 1218-N, 1219-N, 1220-N, 1221-N, 1222-N, 1223-N, 1224-N, 1225-N, 1226-N, 1227-N de 28/10/78; Regulamentação da lei complementar n.3200 de 30/01/78 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Publicado em: (1978)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.3237 de 4 de dezembro de 1978. lei orçamentaria anual; exercicio financeiro de 1979
Publicado em: (1978)

Sistema tributário injusto
por: MARTINS, MARCELO MAIOLINO

Sistema tributário: reformar e preciso?
por: RIANI, FLÁVIO

Sistema tributário na constitutição de 1988
por: MARTINS, Ives Gandra
Publicado em: (1989)

Documentos do Instituto Jones

Código de posturas: minuta para discussão interna da equipe
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1984)

Crise, reforma e desordem do sistema tributário nacional.
por: OLIVEIRA, Fabrício Augusto
Publicado em: (1995)

Código de obras e edificações do município de São Paulo: comentado e criticado
por: BLOCH, LUIZ LAURENT
Publicado em: (1993)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
por: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Publicado em: (1971)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de obras; projeto de lei
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1984)

Automação industrial e diferentes alternativas de organização do trabalho e da producão
por: TAVILE, RICARDO

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Anteprojeto de Lei - Código de obras

As diferentes faces do processo de qualificação
por: GARAY, ÂNGELA BEATRIZ SCHEFFER

O modelo japonês: sua evolução e transferibilidade
por: WATANABE, SUSUMU

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras do município de Viana
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1995)

Organização do trabalho, inovações tecnológicas e resposta sindical na indústria microeletrônica: estudo de caso em Minas Gerais
por: LEVEN, MICHEL

Documentos do Espírito Santo

Projeto de lei que cria o código municipal de meio ambiente
Publicado em: (1996)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de obras
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1988)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de posturas
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1989)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de edificações (minuta para discussão interna da equipe)
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1984)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de posturas (minuta para discussão interna da equipe)
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1674/77 institui o código de edificações gerais
Publicado em: (1977)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
por: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Publicado em: (1979)

Modelo de código de obras e edificações
por: NACIF, CRISTINA LONTRA
Publicado em: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977
Publicado em: (1977)

Documentos do Instituto Jones

Código de posturas; projeto de lei
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras da Serra
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1994)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras da Serra
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1994)