Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971

书目详细资料
其他作者:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). CONSTITUIÇÃO
格式:	Documentos do Espírito Santo
出版:	Vitória, ES : DIO, 1971
主题:	CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESPÍRITO SANTO-ESTADO
位置:	ES00831
索引号:	2209/78 3219/79 6317/84

相似书籍

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
出版: (1989)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
由: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
出版: (1980)

Constituicao estadual: competencia para elaboracao da Constituicao do Estado-membro
由: IVO, GABRIEL
出版: (1997)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
由: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
出版: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
出版: (1951)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
出版: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
出版: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
出版: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
出版: (1994)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
由: SOARES, ORLANDO
出版: (1993)

Perfil constitucional do meio ambiente
由: LAUBE, VITOR ROLF

Breves anotações à constituição de 1988
出版: (1990)

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
由: CABRAL, Bernardo J.

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
出版: (1996)

A constituição de 1988 e sua reforma
由: CARRION, EDUARDO K. M.

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Radicalismo não é a solução
由: LONGO, CARLOS ALBERTO

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
出版: (1999)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
由: LAMOUNIER, BOLÍVAR

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
由: SOFFIATI, ARTHUR

O Brasil e as desigualdades regionais: os debates na revisão constitucional
由: LAVINAS, LENA

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
由: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
出版: (1990)

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
由: ABREU, João Leitão De

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
出版: (2005)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
出版: (2003)

Constituição da República Federativa do Brasil
出版: (2004)

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
由: HERMANN, HILDEBRANDO

Revisitando a abordagem jurídica da questão ambiental: como as contribuições estatais
由: MARQUESINI, ANA MARIA B. G.

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
出版: (2003)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
由: DANTAS, BRUNO, ET AL
出版: (2008)

Administração pública na Constituição de 1988
由: MUKAI, Toshio
出版: (1989)

Urbano e regional: o contexto prós-constitucional em debate
由: MOURA, ROSA
出版: (1991)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
出版: (2003)

Descentralização e política social no Brasil: as perspectivas dos anos 90
由: CASTRO, MARIA HELENA GUIMARÃES DE

Sistema tributário na constitutição de 1988
由: MARTINS, Ives Gandra
出版: (1989)

A segurança jurídica no Brasil
由: QUEIROZ, Cid Heráclito

Sobre a reforma economica do estado brasileiro
由: MONTEIRO, JORGE VIANNA

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
出版: (1993)