Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989

Manylion Llyfryddiaeth
Awduron Eraill:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). CONSTITUIÇÃO
Fformat:	Documentos do Espírito Santo
Cyhoeddwyd:	Vitória, ES : Assembléia Legislativa, 1989
Pynciau:	CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Lleoliad:	ES00832
Rhif Galw:	59/2011 8784/89 8809/89 8810/89

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Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Cyhoeddwyd: (1971)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1980)

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gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1980)

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Constituições do Estado do Espírito Santo
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Constituicao estadual: competencia para elaboracao da Constituicao do Estado-membro
gan: IVO, GABRIEL
Cyhoeddwyd: (1997)

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Constituição: Estado do Espírito Santo
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Breves anotações à constituição de 1988
Cyhoeddwyd: (1990)

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
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CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

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O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Radicalismo não é a solução
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A CARTA dos poderes de um povo

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
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O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
gan: SOFFIATI, ARTHUR

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (1994)

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
gan: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Cyhoeddwyd: (1990)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
gan: SOARES, ORLANDO
Cyhoeddwyd: (1993)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Cyhoeddwyd: (2005)

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
gan: ABREU, João Leitão De

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Cyhoeddwyd: (2003)

Perfil constitucional do meio ambiente
gan: LAUBE, VITOR ROLF

Constituição da República Federativa do Brasil
Cyhoeddwyd: (2004)

Revisitando a abordagem jurídica da questão ambiental: como as contribuições estatais
gan: MARQUESINI, ANA MARIA B. G.

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Cyhoeddwyd: (2003)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
gan: DANTAS, BRUNO, ET AL
Cyhoeddwyd: (2008)

Administração pública na Constituição de 1988
gan: MUKAI, Toshio
Cyhoeddwyd: (1989)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Cyhoeddwyd: (2003)

O poder popular na constituinte evita repetição de erros históricos
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Sistema tributário na constitutição de 1988
gan: MARTINS, Ives Gandra
Cyhoeddwyd: (1989)

Sobre a reforma economica do estado brasileiro
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A segurança jurídica no Brasil
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Descentralização e política social no Brasil: as perspectivas dos anos 90
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O Brasil e as desigualdades regionais: os debates na revisão constitucional
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O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Cyhoeddwyd: (1993)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Cyhoeddwyd: (1999)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Cyhoeddwyd: (2008)