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Para avançar na regularização fundiária
Dades bibliogràfiques
Altres autors:
BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Format:
Acervo Geral
Publicat:
Brasília,
2007
Matèries:
BRASIL
DIREITO URBANÍSTICO
ESTATUTO DA CIDADE
FAVELAS
POSSE DA TERRA
PROGRAMAS URBANOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Localització:
AG01718
Signatura:
155/2007
Descripció
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Manual de regularização fundiária plena
per: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
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Regularização fundiária plena: referências conceituais
Publicat: (2007)
Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Publicat: (2007)
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).
Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada sob a égide da lei federal nº 11.977/09.
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (2016)
ESTATUTO da cidade na prática
Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas sob a égide da lei federal nº11.977/09
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (2010)
Regularização fundiária sustentável: alguns desafios
per: REGINA BIENENSTEIN, et all
Regularização fundiária do município de Vitória
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (1994)
SEMINÁRIO vai discutir a legalização fundiária.
Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada
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Habitação e regularização fundiária: instrumentos para repasse (CD00212/2008)
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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INVESTIMENTOS transformam cidades
Atos, contratos e termos necessários aos municípios da região metropolitana da Grande Vitória para repasse de habitações e regularização fundiária
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (2008)
O que é e como implementar
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Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Publicat: (1991)
A GRILAGEM no Estado da Bahia.
SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.
Ocupação estrangeira de terras no Brasil.
per: ARRUDA, MARCOS
SEMINÁRIO é encerrado após visita a bairros.
Piúma: famílias podem perder terras.
per: COIMBRA, Ubervalter
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Habitação e regularização fundiária .[CD-ROM] (IJ01013). Vitória, 2008
DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Publicat: (1981)
Direito urbanístico e o município
per: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT
O direito à cidade.
per: SANTOS, Alexandre Bello dos
Disputa de terrenos em Piúma pode provocar conflito armado.
per: COIMBRA, Ubervalter
Eles ganharam a terra. E fizeram dela um exemplo para o país.
per: PARDAL, Chico
DPU considera invasor quem não paga imposto.
O camponês: um trabalhador para o capital
per: WANDERLEY, MARIA DE NAZARETH BAUDEL
Publicat: (1979)
USUCAPIÃO garante posse de terra.
SOCIEDADE vai à Justiça para recuperar área.
Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
per: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Publicat: (2011)
COHAB quer a posse do Serra III. Ascam nega organização da invasão. Invasores ajudaram a construir.
DIA a dia. Loteamentos.
ÁREA de marinha é legalizada. A Prefeitura Municipal de Vitória já legalizou 15% dos terrenos de marinha em seis bairros da cidade.
O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
per: BAYER, ERNANI
Publicat: (1977)
Desapropriações para fins urbanísticos
per: DALLARI, ADILSON ABREU
Publicat: (1981)
Assentamentos. Até policial vira sem-terra.
per: FERNANDES, Vilmara
INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES. Estatuto da cidade [CD-ROM]. Vitória-ES, sd.
Os desafios da cidade informal
Publicat: (1995)
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per: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
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Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada sob a égide da lei federal nº 11.977/09.
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (2016)
