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Para avançar na regularização...
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Para avançar na regularização fundiária
Podrobná bibliografie
Další autoři:
BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Médium:
Acervo Geral
Vydáno:
Brasília,
2007
Témata:
BRASIL
DIREITO URBANÍSTICO
ESTATUTO DA CIDADE
FAVELAS
POSSE DA TERRA
PROGRAMAS URBANOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Umístění:
AG01718
Signatura:
155/2007
Popis
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UNIMARC/MARC
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Manual de regularização fundiária plena
Autor: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
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Regularização fundiária plena: referências conceituais
Vydáno: (2007)
Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Vydáno: (2007)
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).
Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada sob a égide da lei federal nº 11.977/09.
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2016)
ESTATUTO da cidade na prática
Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas sob a égide da lei federal nº11.977/09
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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Regularização fundiária sustentável: alguns desafios
Autor: REGINA BIENENSTEIN, et all
Regularização fundiária do município de Vitória
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1994)
SEMINÁRIO vai discutir a legalização fundiária.
Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2007)
Habitação e regularização fundiária: instrumentos para repasse (CD00212/2008)
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2008)
INVESTIMENTOS transformam cidades
Atos, contratos e termos necessários aos municípios da região metropolitana da Grande Vitória para repasse de habitações e regularização fundiária
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2008)
O que é e como implementar
Vydáno: (2002)
Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Vydáno: (1991)
A GRILAGEM no Estado da Bahia.
SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.
Ocupação estrangeira de terras no Brasil.
Autor: ARRUDA, MARCOS
SEMINÁRIO é encerrado após visita a bairros.
Piúma: famílias podem perder terras.
Autor: COIMBRA, Ubervalter
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Habitação e regularização fundiária .[CD-ROM] (IJ01013). Vitória, 2008
DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Vydáno: (1981)
Direito urbanístico e o município
Autor: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT
O direito à cidade.
Autor: SANTOS, Alexandre Bello dos
Disputa de terrenos em Piúma pode provocar conflito armado.
Autor: COIMBRA, Ubervalter
Eles ganharam a terra. E fizeram dela um exemplo para o país.
Autor: PARDAL, Chico
DPU considera invasor quem não paga imposto.
O camponês: um trabalhador para o capital
Autor: WANDERLEY, MARIA DE NAZARETH BAUDEL
Vydáno: (1979)
USUCAPIÃO garante posse de terra.
SOCIEDADE vai à Justiça para recuperar área.
Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
Autor: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Vydáno: (2011)
COHAB quer a posse do Serra III. Ascam nega organização da invasão. Invasores ajudaram a construir.
DIA a dia. Loteamentos.
ÁREA de marinha é legalizada. A Prefeitura Municipal de Vitória já legalizou 15% dos terrenos de marinha em seis bairros da cidade.
O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
Autor: BAYER, ERNANI
Vydáno: (1977)
Desapropriações para fins urbanísticos
Autor: DALLARI, ADILSON ABREU
Vydáno: (1981)
Assentamentos. Até policial vira sem-terra.
Autor: FERNANDES, Vilmara
INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES. Estatuto da cidade [CD-ROM]. Vitória-ES, sd.
Os desafios da cidade informal
Vydáno: (1995)
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Manual de regularização fundiária plena
Autor: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Vydáno: (2007)
Regularização fundiária plena: referências conceituais
Vydáno: (2007)
Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Vydáno: (2007)
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).
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Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2016)
