Acervo Geral

Para avançar na regularização fundiária

Manylion Llyfryddiaeth
Awduron Eraill:	BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Fformat:	Acervo Geral
Cyhoeddwyd:	Brasília, 2007
Pynciau:	BRASIL DIREITO URBANÍSTICO ESTATUTO DA CIDADE FAVELAS POSSE DA TERRA PROGRAMAS URBANOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Lleoliad:	AG01718
Rhif Galw:	155/2007

Eitemau Tebyg

Manual de regularização fundiária plena
gan: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Cyhoeddwyd: (2007)

Regularização fundiária plena: referências conceituais
Cyhoeddwyd: (2007)

Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Cyhoeddwyd: (2007)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).

Documentos do Instituto Jones

Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada sob a égide da lei federal nº 11.977/09.
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2016)

ESTATUTO da cidade na prática

Documentos do Instituto Jones

Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas sob a égide da lei federal nº11.977/09
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2010)

Regularização fundiária sustentável: alguns desafios
gan: REGINA BIENENSTEIN, et all

Documentos do Instituto Jones

Regularização fundiária do município de Vitória
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1994)

Artigos de Jornal

SEMINÁRIO vai discutir a legalização fundiária.

Documentos do Instituto Jones

Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Habitação e regularização fundiária: instrumentos para repasse (CD00212/2008)
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2008)

INVESTIMENTOS transformam cidades

Documentos do Instituto Jones

Atos, contratos e termos necessários aos municípios da região metropolitana da Grande Vitória para repasse de habitações e regularização fundiária
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2008)

O que é e como implementar
Cyhoeddwyd: (2002)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Cyhoeddwyd: (1991)

A GRILAGEM no Estado da Bahia.

Artigos de Jornal

SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.

Ocupação estrangeira de terras no Brasil.
gan: ARRUDA, MARCOS

Artigos de Jornal

SEMINÁRIO é encerrado após visita a bairros.

Artigos de Jornal

Piúma: famílias podem perder terras.
gan: COIMBRA, Ubervalter

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Habitação e regularização fundiária .[CD-ROM] (IJ01013). Vitória, 2008

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Cyhoeddwyd: (1981)

Direito urbanístico e o município
gan: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

Artigos de Jornal

O direito à cidade.
gan: SANTOS, Alexandre Bello dos

Artigos de Jornal

Disputa de terrenos em Piúma pode provocar conflito armado.
gan: COIMBRA, Ubervalter

Artigos de Jornal

Eles ganharam a terra. E fizeram dela um exemplo para o país.
gan: PARDAL, Chico

Artigos de Jornal

DPU considera invasor quem não paga imposto.

O camponês: um trabalhador para o capital
gan: WANDERLEY, MARIA DE NAZARETH BAUDEL
Cyhoeddwyd: (1979)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Artigos de Jornal

SOCIEDADE vai à Justiça para recuperar área.

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
gan: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Cyhoeddwyd: (2011)

Artigos de Jornal

COHAB quer a posse do Serra III. Ascam nega organização da invasão. Invasores ajudaram a construir.

Artigos de Jornal

DIA a dia. Loteamentos.

Artigos de Jornal

ÁREA de marinha é legalizada. A Prefeitura Municipal de Vitória já legalizou 15% dos terrenos de marinha em seis bairros da cidade.

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
gan: BAYER, ERNANI
Cyhoeddwyd: (1977)

Desapropriações para fins urbanísticos
gan: DALLARI, ADILSON ABREU
Cyhoeddwyd: (1981)

Artigos de Jornal

Assentamentos. Até policial vira sem-terra.
gan: FERNANDES, Vilmara

INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES. Estatuto da cidade [CD-ROM]. Vitória-ES, sd.

Os desafios da cidade informal
Cyhoeddwyd: (1995)