Acervo Geral

Para avançar na regularização fundiária

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Formáid:	Acervo Geral
Foilsithe / Cruthaithe:	Brasília, 2007
Ábhair:	BRASIL DIREITO URBANÍSTICO ESTATUTO DA CIDADE FAVELAS POSSE DA TERRA PROGRAMAS URBANOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Suíomh:	AG01718
Gairmuimhir:	155/2007

Míreanna comhchosúla

Manual de regularização fundiária plena
de réir: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Regularização fundiária plena: referências conceituais
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).

Documentos do Instituto Jones

Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada sob a égide da lei federal nº 11.977/09.
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

ESTATUTO da cidade na prática

Documentos do Instituto Jones

Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas sob a égide da lei federal nº11.977/09
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Regularização fundiária sustentável: alguns desafios
de réir: REGINA BIENENSTEIN, et all

Documentos do Instituto Jones

Regularização fundiária do município de Vitória
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Artigos de Jornal

SEMINÁRIO vai discutir a legalização fundiária.

Documentos do Instituto Jones

Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Habitação e regularização fundiária: instrumentos para repasse (CD00212/2008)
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

INVESTIMENTOS transformam cidades

Documentos do Instituto Jones

Atos, contratos e termos necessários aos municípios da região metropolitana da Grande Vitória para repasse de habitações e regularização fundiária
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

O que é e como implementar
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

A GRILAGEM no Estado da Bahia.

Artigos de Jornal

SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.

Ocupação estrangeira de terras no Brasil.
de réir: ARRUDA, MARCOS

Artigos de Jornal

SEMINÁRIO é encerrado após visita a bairros.

Artigos de Jornal

Piúma: famílias podem perder terras.
de réir: COIMBRA, Ubervalter

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Habitação e regularização fundiária .[CD-ROM] (IJ01013). Vitória, 2008

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Direito urbanístico e o município
de réir: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

Artigos de Jornal

O direito à cidade.
de réir: SANTOS, Alexandre Bello dos

Artigos de Jornal

Disputa de terrenos em Piúma pode provocar conflito armado.
de réir: COIMBRA, Ubervalter

Artigos de Jornal

Eles ganharam a terra. E fizeram dela um exemplo para o país.
de réir: PARDAL, Chico

Artigos de Jornal

DPU considera invasor quem não paga imposto.

O camponês: um trabalhador para o capital
de réir: WANDERLEY, MARIA DE NAZARETH BAUDEL
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Artigos de Jornal

SOCIEDADE vai à Justiça para recuperar área.

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
de réir: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Artigos de Jornal

COHAB quer a posse do Serra III. Ascam nega organização da invasão. Invasores ajudaram a construir.

Artigos de Jornal

DIA a dia. Loteamentos.

Artigos de Jornal

ÁREA de marinha é legalizada. A Prefeitura Municipal de Vitória já legalizou 15% dos terrenos de marinha em seis bairros da cidade.

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
de réir: BAYER, ERNANI
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)

Desapropriações para fins urbanísticos
de réir: DALLARI, ADILSON ABREU
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Artigos de Jornal

Assentamentos. Até policial vira sem-terra.
de réir: FERNANDES, Vilmara

INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES. Estatuto da cidade [CD-ROM]. Vitória-ES, sd.

Os desafios da cidade informal
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)