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Para avançar na regularização fundiária
Bibliografske podrobnosti
Drugi avtorji:
BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Format:
Acervo Geral
Izdano:
Brasília,
2007
Teme:
BRASIL
DIREITO URBANÍSTICO
ESTATUTO DA CIDADE
FAVELAS
POSSE DA TERRA
PROGRAMAS URBANOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Lokacija:
AG01718
Signatura:
155/2007
Opis
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Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Izdano: (2007)
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).
Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada sob a égide da lei federal nº 11.977/09.
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Izdano: (2016)
ESTATUTO da cidade na prática
Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas sob a égide da lei federal nº11.977/09
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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Regularização fundiária sustentável: alguns desafios
od: REGINA BIENENSTEIN, et all
Regularização fundiária do município de Vitória
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Habitação e regularização fundiária: instrumentos para repasse (CD00212/2008)
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Izdano: (2008)
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Izdano: (2008)
O que é e como implementar
Izdano: (2002)
Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Izdano: (1991)
A GRILAGEM no Estado da Bahia.
SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.
Ocupação estrangeira de terras no Brasil.
od: ARRUDA, MARCOS
SEMINÁRIO é encerrado após visita a bairros.
Piúma: famílias podem perder terras.
od: COIMBRA, Ubervalter
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Habitação e regularização fundiária .[CD-ROM] (IJ01013). Vitória, 2008
DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Izdano: (1981)
Direito urbanístico e o município
od: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT
O direito à cidade.
od: SANTOS, Alexandre Bello dos
Disputa de terrenos em Piúma pode provocar conflito armado.
od: COIMBRA, Ubervalter
Eles ganharam a terra. E fizeram dela um exemplo para o país.
od: PARDAL, Chico
DPU considera invasor quem não paga imposto.
O camponês: um trabalhador para o capital
od: WANDERLEY, MARIA DE NAZARETH BAUDEL
Izdano: (1979)
USUCAPIÃO garante posse de terra.
SOCIEDADE vai à Justiça para recuperar área.
Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
od: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Izdano: (2011)
COHAB quer a posse do Serra III. Ascam nega organização da invasão. Invasores ajudaram a construir.
DIA a dia. Loteamentos.
ÁREA de marinha é legalizada. A Prefeitura Municipal de Vitória já legalizou 15% dos terrenos de marinha em seis bairros da cidade.
O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
od: BAYER, ERNANI
Izdano: (1977)
Desapropriações para fins urbanísticos
od: DALLARI, ADILSON ABREU
Izdano: (1981)
Assentamentos. Até policial vira sem-terra.
od: FERNANDES, Vilmara
INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES. Estatuto da cidade [CD-ROM]. Vitória-ES, sd.
Os desafios da cidade informal
Izdano: (1995)
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Izdano: (2016)
