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Para avançar na regularização fundiária
Detaylı Bibliyografya
Diğer Yazarlar:
BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Materyal Türü:
Acervo Geral
Baskı/Yayın Bilgisi:
Brasília,
2007
Konular:
BRASIL
DIREITO URBANÍSTICO
ESTATUTO DA CIDADE
FAVELAS
POSSE DA TERRA
PROGRAMAS URBANOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Yer:
AG01718
Yer Numarası:
155/2007
Diğer Bilgiler
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MARC Görünümü
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Manual de regularização fundiária plena
Yazar:: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
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Regularização fundiária plena: referências conceituais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).
Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada sob a égide da lei federal nº 11.977/09.
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
ESTATUTO da cidade na prática
Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas sob a égide da lei federal nº11.977/09
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Regularização fundiária sustentável: alguns desafios
Yazar:: REGINA BIENENSTEIN, et all
Regularização fundiária do município de Vitória
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)
SEMINÁRIO vai discutir a legalização fundiária.
Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Habitação e regularização fundiária: instrumentos para repasse (CD00212/2008)
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
INVESTIMENTOS transformam cidades
Atos, contratos e termos necessários aos municípios da região metropolitana da Grande Vitória para repasse de habitações e regularização fundiária
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
O que é e como implementar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)
A GRILAGEM no Estado da Bahia.
SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.
Ocupação estrangeira de terras no Brasil.
Yazar:: ARRUDA, MARCOS
SEMINÁRIO é encerrado após visita a bairros.
Piúma: famílias podem perder terras.
Yazar:: COIMBRA, Ubervalter
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Habitação e regularização fundiária .[CD-ROM] (IJ01013). Vitória, 2008
DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)
Direito urbanístico e o município
Yazar:: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT
O direito à cidade.
Yazar:: SANTOS, Alexandre Bello dos
Disputa de terrenos em Piúma pode provocar conflito armado.
Yazar:: COIMBRA, Ubervalter
Eles ganharam a terra. E fizeram dela um exemplo para o país.
Yazar:: PARDAL, Chico
DPU considera invasor quem não paga imposto.
O camponês: um trabalhador para o capital
Yazar:: WANDERLEY, MARIA DE NAZARETH BAUDEL
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)
USUCAPIÃO garante posse de terra.
SOCIEDADE vai à Justiça para recuperar área.
Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
Yazar:: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
COHAB quer a posse do Serra III. Ascam nega organização da invasão. Invasores ajudaram a construir.
DIA a dia. Loteamentos.
ÁREA de marinha é legalizada. A Prefeitura Municipal de Vitória já legalizou 15% dos terrenos de marinha em seis bairros da cidade.
O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
Yazar:: BAYER, ERNANI
Baskı/Yayın Bilgisi: (1977)
Desapropriações para fins urbanísticos
Yazar:: DALLARI, ADILSON ABREU
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)
Assentamentos. Até policial vira sem-terra.
Yazar:: FERNANDES, Vilmara
INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES. Estatuto da cidade [CD-ROM]. Vitória-ES, sd.
Os desafios da cidade informal
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)
Benzer Materyaller
Manual de regularização fundiária plena
Yazar:: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
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Regularização fundiária plena: referências conceituais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).
Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada sob a égide da lei federal nº 11.977/09.
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
