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Regularização fundiária plena:...
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Regularização fundiária plena: referências conceituais
Dades bibliogràfiques
Altres autors:
BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Format:
Acervo Geral
Publicat:
Brasília,
2007
Matèries:
ASSENTAMENTO URBANO
BRASIL
DIREITO URBANÍSTICO
ESTATUTO DA CIDADE
FAVELAS
POSSE DA TERRA
PROGRAMAS URBANOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Localització:
AG01717
Signatura:
152/2007
Descripció
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Publicat: (2007)
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).
Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada sob a égide da lei federal nº 11.977/09.
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Publicat: (2016)
Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas sob a égide da lei federal nº11.977/09
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ESTATUTO da cidade na prática
Regularização fundiária sustentável: alguns desafios
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Regularização fundiária do município de Vitória
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Publicat: (1994)
Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada
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O que é e como implementar
Publicat: (2002)
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Habitação e regularização fundiária .[CD-ROM] (IJ01013). Vitória, 2008
OS ASSENTAMENTOS humanos na América Latina
Um panorama da Habitat 2
per: MOURA, ROSA
Habitat II: momento de repensar o habitat humano
per: MOURA, ROSA
Cadastramento dos assentamentos humanos em consolidação na Grande Vitória - Espírito Santo.
Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Publicat: (1991)
DIA a dia. Loteamentos.
ÁREA de marinha é legalizada. A Prefeitura Municipal de Vitória já legalizou 15% dos terrenos de marinha em seis bairros da cidade.
Ocupação estrangeira de terras no Brasil.
per: ARRUDA, MARCOS
Assentamentos populares urbanos e meio ambiente
per: FONTES, BRENO AUGUSTO SANTO-MAIORF
Assentamentos humanos para o século XXI - a criação de um novo cenário
per: ENCONTRO PARANAENSE PARA HABITAT II
Publicat: (1995)
Direito urbanístico e o município
per: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT
Piúma: famílias podem perder terras.
per: COIMBRA, Ubervalter
A GRILAGEM no Estado da Bahia.
DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Publicat: (1981)
Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
per: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Publicat: (2011)
SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.
OS ASSENTAMENTOS humanos na América Latina
O direito à cidade.
per: SANTOS, Alexandre Bello dos
Eles ganharam a terra. E fizeram dela um exemplo para o país.
per: PARDAL, Chico
Disputa de terrenos em Piúma pode provocar conflito armado.
per: COIMBRA, Ubervalter
Plano diretor no Estatuto da Cidade e perspectivas atuais do planejamento urbano
per: FIGUEIRED0, GLÓRIA CECÍLIA DOS SANTOS
O camponês: um trabalhador para o capital
per: WANDERLEY, MARIA DE NAZARETH BAUDEL
Publicat: (1979)
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per: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
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Publicat: (2007)
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).
Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada sob a égide da lei federal nº 11.977/09.
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (2016)
