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BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).
Chi tiết về thư mục
Định dạng:
Imagens
Những chủ đề:
ASSENTAMENTO URBANO
BRASIL
CD-ROM
DIREITO URBANÍSTICO
ESTATUTO DA CIDADE
FAVELAS
POSSE DA TERRA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Vị trí:
CD00163/2008
Miêu tả
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Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas sob a égide da lei federal nº11.977/09
Bằng: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Được phát hành: (2010)
Regularização fundiária sustentável: alguns desafios
Bằng: REGINA BIENENSTEIN, et all
DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
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Regularização fundiária do município de Vitória
Bằng: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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Atos, contratos e termos necessários aos municípios da região metropolitana da Grande Vitória para repasse de habitações e regularização fundiária
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INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Habitação e regularização fundiária .[CD-ROM] (IJ01013). Vitória, 2008
OS ASSENTAMENTOS humanos na América Latina
SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.
SEMINÁRIO é encerrado após visita a bairros.
Ocupação estrangeira de terras no Brasil.
Bằng: ARRUDA, MARCOS
Cadastramento dos assentamentos humanos em consolidação na Grande Vitória - Espírito Santo.
Direito urbanístico e o município
Bằng: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT
Desapropriações para fins urbanísticos
Bằng: DALLARI, ADILSON ABREU
Được phát hành: (1981)
Piúma: famílias podem perder terras.
Bằng: COIMBRA, Ubervalter
A GRILAGEM no Estado da Bahia.
Assentamentos populares urbanos e meio ambiente
Bằng: FONTES, BRENO AUGUSTO SANTO-MAIORF
Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
Bằng: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Được phát hành: (2011)
Elementos de direito urbanístico
Bằng: LIRA, RICARDO PEREIRA
Được phát hành: (1997)
Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
Bằng: SAULE JR., NELSON
Được phát hành: (1997)
Disputa de terrenos em Piúma pode provocar conflito armado.
Bằng: COIMBRA, Ubervalter
Eles ganharam a terra. E fizeram dela um exemplo para o país.
Bằng: PARDAL, Chico
Habitat II: momento de repensar o habitat humano
Bằng: MOURA, ROSA
Um panorama da Habitat 2
Bằng: MOURA, ROSA
O camponês: um trabalhador para o capital
Bằng: WANDERLEY, MARIA DE NAZARETH BAUDEL
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USUCAPIÃO garante posse de terra.
SOCIEDADE vai à Justiça para recuperar área.
O que é e como implementar
Được phát hành: (2002)
DIA a dia. Loteamentos.
ÁREA de marinha é legalizada. A Prefeitura Municipal de Vitória já legalizou 15% dos terrenos de marinha em seis bairros da cidade.
OS ASSENTAMENTOS humanos na América Latina
O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
Bằng: BAYER, ERNANI
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Được phát hành: (2007)
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Được phát hành: (2007)
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Bằng: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Được phát hành: (2016)
