Documentos Avulsos

Projeto de lei n.11, que institui o codigo de posturas do município e da outras providências

Opis bibliograficzny
1. autor:	ECOPORANGA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Format:	Documentos Avulsos
Hasła przedmiotowe:	CÓDIGO DE POSTURAS ECOPORANGA-ES LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Lokalizacja:	DA00092
Citação:	Ecoporanga 1968

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Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

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Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977
Wydane: (1977)

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Código de posturas; projeto de lei
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1980)

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Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
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Modelo de código de posturas; Venda Nova do Imigrante
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1990)

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od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1984)

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Anteprojeto de lei que dispoe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas no município de Ibatiba
Wydane: (1982)

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Anteprojeto de lei do código de posturas (minuta para discussão interna da equipe)
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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Manual de serviços e fiscalização
Wydane: (1980)

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Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
od: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Wydane: (1979)

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Modelo de lei de emplacamento e numeração das vias públicas
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1985)

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Modelo de lei de emplacamento e numeração das vias públicas
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1985)

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Anteprojeto de lei para denominação, emplacamento e numeração das vias públicas de Rio Bananal
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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Lei n. 4167: dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Vitória, institui o plano diretor urbano e dá outras providências
Wydane: (1995)

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od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Iconha Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Jaguaré Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Mantenópolis Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Marilândia Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Águia Branca Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Governador Lindemberg Etapa3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Rio Bananal Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Vila Valério Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

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Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências
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ECOPORANGA (ES). Prefeitura. Plano Diretor Municipal - PDM - Ecoporanga. Leis complementares [CD-ROM] (ES01387). Ecoporanga, ES: 2006

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Legislação urbanística para o município de Domingos Martins V1 - Pro. lei de limitação dos perim. urb. dos distritos do mun. D. M.
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Rio Novo do Sul Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de São Domingos do Norte Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

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Legislação urbanística/IBAM
Wydane: (1981)

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Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências
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