Folhetos

Princípios e diretrizes da Lei n.8069/90

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Formáid:	Folhetos
Foilsithe / Cruthaithe:	Porto Alegre : CEDECA, 2007
Ábhair:	DIREITO LEI 8069/90 MENOR
Suíomh:	FL00315

Míreanna comhchosúla

111 perguntas sobre adoção
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Estatuto da criança e do adolescente.
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1261/90: regulamento de zoneamento
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

ABC do aluguel conforme o código de defesa do consumidor: lei n.8245/91 e lei n.8078/90
de réir: ZIZZI, ESTEVÃO
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)

Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
de réir: ROCHA, Anna Bernardes

REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Documentos do Espírito Santo

Manual do consumidor e código de defesa do cosumidor; lei nº 8079/90
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)

Lei nº 8112/90
de réir: GRANJEIRO, J. WILSON
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4317, de 4 de janeiro de 1990: que institui o Sistema Estadual de Saúde
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Legislação da mulher
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Como aplicar o Direito
de réir: HERKENHOFF, João Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Fazendo valer um direito

DEZ anos no Cairo: tendências da fecundidade e direitos reprodutivos no Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

O menor ainda minimizado pela lei brasileira.
de réir: GREGORI, José

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Vocabulário jurídico.
de réir: SILVA, DE Plácido e.
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Plano nacional de políticas para as mulheres, II
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Apontamentos sobre a pesquisa em direiro no Brasil
de réir: NOBRE, MARCOS

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
de réir: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Reforma agrária: um estudo jurídico
de réir: PEREIRA, ROSALINA PINTO DA COSTA RODRIGUES
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)

Discriminação antiga
de réir: PINHEIRO, AURA

O impasse das construções imaginárias sobre a infância: um estudo de caso
de réir: LEAO, ANDRÉA BORGES

CONGRESSO. O Ministério Público Brasileiro e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. v.1. Maria Aparecida Gugel; v.2. Eugênia Augusta Gonzaga; v.3. José Antônio Lanchoti e v.4.Debates, Apresentação Cultural e Fotos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Artigos de Jornal

" A educação precisa virar uma causa nacional".
de réir: GIACOMIN, Anny

Direitos do consumidor
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Tecnologias digitais e a evolução do direito.
de réir: PROVEDEL, Letícia

O trabalho infanto-juvenil na Bahia
de réir: ALMEIDA, Fernanda Gonçalves

Trabalho: solução para o menor?
de réir: FERREIRA, CARLA MARIA NAVRES

Manual de direito da mineração
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)

Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

Artigos de Jornal

"Leis não ajudam menores." Patrícia Neves diz que tem vontade de desistir do cargo. "Quando recebo uma certidão de óbito de um adolescente sinto que perdi".
de réir: ALMEIDA, Luciana

Emprego no Brasil nos anos 90
de réir: RAMOS, LAURO
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

O sentido da reforma agrária no Brasil dos anos 90
de réir: ALENTEJANO, PAULO ROBERTO R.

Investidas de rua: meninos e meninas
de réir: CABRAL, Maria Ângela Varela

Artigos de Jornal

Adoção: para eles, a idade é o que menos importa.
de réir: LYRIO, Elton

Meninos de rua, meninas na rua: as novas formas de ver e enfrentar a questão
de réir: CÂNDIDO, Marcos

Manual do fornecedor
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)