Folhetos

Princípios e diretrizes da Lei n.8069/90

Bibliographic Details
Other Authors:	CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Format:	Folhetos
Published:	Porto Alegre : CEDECA, 2007
Subjects:	DIREITO LEI 8069/90 MENOR
Location:	FL00315

Similar Items

111 perguntas sobre adoção
Published: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
Published: (2005)

Estatuto da criança e do adolescente.
Published: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Published: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1261/90: regulamento de zoneamento
Published: (1990)

ABC do aluguel conforme o código de defesa do consumidor: lei n.8245/91 e lei n.8078/90
by: ZIZZI, ESTEVÃO
Published: (1995)

Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta
Published: (1998)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
by: ROCHA, Anna Bernardes

REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Documentos do Espírito Santo

Manual do consumidor e código de defesa do cosumidor; lei nº 8079/90
Published: (1996)

Lei nº 8112/90
by: GRANJEIRO, J. WILSON
Published: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4317, de 4 de janeiro de 1990: que institui o Sistema Estadual de Saúde
Published: (1990)

Legislação da mulher
Published: (2010)

Como aplicar o Direito
by: HERKENHOFF, João Batista
Published: (1979)

Fazendo valer um direito

DEZ anos no Cairo: tendências da fecundidade e direitos reprodutivos no Brasil
Published: (2004)

O menor ainda minimizado pela lei brasileira.
by: GREGORI, José

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Published: (2010)

Vocabulário jurídico.
by: SILVA, DE Plácido e.
Published: (2008)

Plano nacional de políticas para as mulheres, II
Published: (2008)

Apontamentos sobre a pesquisa em direiro no Brasil
by: NOBRE, MARCOS

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
by: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Published: (2010)

Reforma agrária: um estudo jurídico
by: PEREIRA, ROSALINA PINTO DA COSTA RODRIGUES
Published: (1993)

Discriminação antiga
by: PINHEIRO, AURA

O impasse das construções imaginárias sobre a infância: um estudo de caso
by: LEAO, ANDRÉA BORGES

CONGRESSO. O Ministério Público Brasileiro e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. v.1. Maria Aparecida Gugel; v.2. Eugênia Augusta Gonzaga; v.3. José Antônio Lanchoti e v.4.Debates, Apresentação Cultural e Fotos.
Published: (2010)

Artigos de Jornal

" A educação precisa virar uma causa nacional".
by: GIACOMIN, Anny

Direitos do consumidor
Published: (2008)

Tecnologias digitais e a evolução do direito.
by: PROVEDEL, Letícia

O trabalho infanto-juvenil na Bahia
by: ALMEIDA, Fernanda Gonçalves

Trabalho: solução para o menor?
by: FERREIRA, CARLA MARIA NAVRES

Manual de direito da mineração
Published: (1977)

Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária
Published: (2006)

Artigos de Jornal

"Leis não ajudam menores." Patrícia Neves diz que tem vontade de desistir do cargo. "Quando recebo uma certidão de óbito de um adolescente sinto que perdi".
by: ALMEIDA, Luciana

Emprego no Brasil nos anos 90
by: RAMOS, LAURO
Published: (1997)

O sentido da reforma agrária no Brasil dos anos 90
by: ALENTEJANO, PAULO ROBERTO R.

Investidas de rua: meninos e meninas
by: CABRAL, Maria Ângela Varela

Artigos de Jornal

Adoção: para eles, a idade é o que menos importa.
by: LYRIO, Elton

Meninos de rua, meninas na rua: as novas formas de ver e enfrentar a questão
by: CÂNDIDO, Marcos

Manual do fornecedor
Published: (2008)