Documentos do Espírito Santo

Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências

Podrobná bibliografie
Korporativní autor:	CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Další autoři:	CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC.
Médium:	Documentos do Espírito Santo
Vydáno:	1979
Témata:	CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES LEGISLAÇÃO URBANA LEI 031/79
Umístění:	ES00853
Signatura:	3633/80

Podobné jednotky

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1674/77 institui o código de edificações gerais
Vydáno: (1977)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Modelo de código de obras e edificações
Autor: NACIF, CRISTINA LONTRA
Vydáno: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências

Modelo para elaboração de código de obras e edificações
Vydáno: (1997)

Código de obras e edificações do município de São Paulo: comentado e criticado
Autor: BLOCH, LUIZ LAURENT
Vydáno: (1993)

Artigos de Jornal

Vila Velha terá nova regra para construções.
Autor: FIGUEREDO, Daniel

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
Autor: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Vydáno: (1979)

Uso do solo:legislação básica
Vydáno: (1987)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Vydáno: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Vydáno: (1981)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
Autor: MUKAI, TOSHIO
Vydáno: (1980)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
Autor: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Vydáno: (1980)

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
Autor: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Vydáno: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Plano de desenvolvimento de Linhares v1 -estudos sócio-econômico de Linhares
Vydáno: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Vydáno: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei do código de obras e edificações do município de Rio Bananal
Vydáno: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Vydáno: (1979)

Documentos Avulsos

Projeto de lei n.11, que institui o codigo de posturas do município e da outras providências
Autor: ECOPORANGA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC

Serviço geográfico: Normas gerais
Vydáno: (1973)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências (CD00167)
Vydáno: (2007)

Patrimônio histórico. Centro urbano da Serra Edificações a serem preservadas.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4167: dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Vitória, institui o plano diretor urbano e dá outras providências
Vydáno: (1995)

Artigos de Jornal

Sai a lista das 200 maiores empresas.
Autor: FREITAS, Dayane

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências
Vydáno: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 458/2007, dispõe sobre o desenvolvimento de Fundão e institui o plano diretor municipal e dá outras providências (CD00166)
Vydáno: (2007)

150 MAIORES EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS
Vydáno: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n. 14/2006, institui o plano diretor do município de São Gabriel da Palha e dá outras providências (Ver também ES01403)
Vydáno: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.856/2008. "Dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Pedro Canário e institui o plano diretor municipal e dá outras providências". PDM
Vydáno: (2008)

Objetivos e promoção do desenvolvimento urbano
Vydáno: (1983)

Breves notas sobre a desapropriação
Vydáno: (1989)

Lei 6766, de 19/12/1979
Vydáno: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal participativo de Piúma: anteprojeto de lei do plano diretor municipal, institui o plano diretor municipal do município de Piúma e dá outras providências
Vydáno: (2006)

MARATAÍZES (ES). Prefeitura. Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências [CD-ROM] (ES01385). Marataízes, 2007

Documentos do Instituto Jones

Leis urbanísticas dos municípios do Espírito Santo.
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2014)

Los deberes o cargas en la legislacion urbanistica
Autor: GARCIA, Angel Ortega
Vydáno: (1974)