Documentos do Espírito Santo

Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências

Xehetasun bibliografikoak
Erakunde egilea:	CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Beste egile batzuk:	CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC.
Formatua:	Documentos do Espírito Santo
Argitaratua:	1979
Gaiak:	CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES LEGISLAÇÃO URBANA LEI 031/79
Kokapena:	ES00853
Sailkapena:	3633/80

Antzeko izenburuak

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1674/77 institui o código de edificações gerais
Argitaratua: (1977)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Modelo de código de obras e edificações
nork: NACIF, CRISTINA LONTRA
Argitaratua: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências

Modelo para elaboração de código de obras e edificações
Argitaratua: (1997)

Código de obras e edificações do município de São Paulo: comentado e criticado
nork: BLOCH, LUIZ LAURENT
Argitaratua: (1993)

Artigos de Jornal

Vila Velha terá nova regra para construções.
nork: FIGUEREDO, Daniel

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
nork: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Argitaratua: (1979)

Uso do solo:legislação básica
Argitaratua: (1987)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Argitaratua: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Argitaratua: (1981)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
nork: MUKAI, TOSHIO
Argitaratua: (1980)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
nork: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Argitaratua: (1980)

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
nork: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Argitaratua: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Plano de desenvolvimento de Linhares v1 -estudos sócio-econômico de Linhares
Argitaratua: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Argitaratua: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei do código de obras e edificações do município de Rio Bananal
Argitaratua: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Argitaratua: (1979)

Documentos Avulsos

Projeto de lei n.11, que institui o codigo de posturas do município e da outras providências
nork: ECOPORANGA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC

Serviço geográfico: Normas gerais
Argitaratua: (1973)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências (CD00167)
Argitaratua: (2007)

Patrimônio histórico. Centro urbano da Serra Edificações a serem preservadas.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4167: dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Vitória, institui o plano diretor urbano e dá outras providências
Argitaratua: (1995)

Artigos de Jornal

Sai a lista das 200 maiores empresas.
nork: FREITAS, Dayane

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências
Argitaratua: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 458/2007, dispõe sobre o desenvolvimento de Fundão e institui o plano diretor municipal e dá outras providências (CD00166)
Argitaratua: (2007)

150 MAIORES EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS
Argitaratua: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n. 14/2006, institui o plano diretor do município de São Gabriel da Palha e dá outras providências (Ver também ES01403)
Argitaratua: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.856/2008. "Dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Pedro Canário e institui o plano diretor municipal e dá outras providências". PDM
Argitaratua: (2008)

Objetivos e promoção do desenvolvimento urbano
Argitaratua: (1983)

Breves notas sobre a desapropriação
Argitaratua: (1989)

Lei 6766, de 19/12/1979
Argitaratua: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal participativo de Piúma: anteprojeto de lei do plano diretor municipal, institui o plano diretor municipal do município de Piúma e dá outras providências
Argitaratua: (2006)

MARATAÍZES (ES). Prefeitura. Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências [CD-ROM] (ES01385). Marataízes, 2007

Documentos do Instituto Jones

Leis urbanísticas dos municípios do Espírito Santo.
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2014)

Los deberes o cargas en la legislacion urbanistica
nork: GARCIA, Angel Ortega
Argitaratua: (1974)