Documentos do Espírito Santo

Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências

Xehetasun bibliografikoak
Erakunde egilea:	CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Beste egile batzuk:	CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC.
Formatua:	Documentos do Espírito Santo
Argitaratua:	1979
Gaiak:	CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES LEGISLAÇÃO URBANA LEI 031/79
Kokapena:	ES00853
Sailkapena:	3633/80

Antzeko izenburuak

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1674/77 institui o código de edificações gerais
Argitaratua: (1977)

Modelo de código de obras e edificações
nork: NACIF, CRISTINA LONTRA
Argitaratua: (1983)

Modelo para elaboração de código de obras e edificações
Argitaratua: (1997)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Código de obras e edificações do município de São Paulo: comentado e criticado
nork: BLOCH, LUIZ LAURENT
Argitaratua: (1993)

Artigos de Jornal

Vila Velha terá nova regra para construções.
nork: FIGUEREDO, Daniel

Documentos do Espírito Santo

Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
nork: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Argitaratua: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Argitaratua: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Plano de desenvolvimento de Linhares v1 -estudos sócio-econômico de Linhares
Argitaratua: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei do código de obras e edificações do município de Rio Bananal
Argitaratua: (1982)

Uso do solo:legislação básica
Argitaratua: (1987)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Argitaratua: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Argitaratua: (1979)

Documentos Avulsos

Projeto de lei n.11, que institui o codigo de posturas do município e da outras providências
nork: ECOPORANGA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
nork: MUKAI, TOSHIO
Argitaratua: (1980)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
nork: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Argitaratua: (1980)

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
nork: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Argitaratua: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Argitaratua: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977
Argitaratua: (1977)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Argitaratua: (1977)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
nork: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Argitaratua: (1981)

Serviço geográfico: Normas gerais
Argitaratua: (1973)

Documentos do Instituto Jones

Noções gerais para construir; manual de orientação
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1987)

Artigos de Jornal

Motoristas insistem em ignorar normas do Código de Trânsito. Legislação já tem dez anos, mas algumas de suas regras não são levadas a sério.
nork: ALVES, Cida

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências (CD00167)
Argitaratua: (2007)

Patrimônio histórico. Centro urbano da Serra Edificações a serem preservadas.

Artigos de Jornal

Sai a lista das 200 maiores empresas.
nork: FREITAS, Dayane

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4167: dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Vitória, institui o plano diretor urbano e dá outras providências
Argitaratua: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Argitaratua: (1981)

Gabarito de altura maxima das edificacoes Projeto de lei/Codigo de obras de Iriri

150 MAIORES EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências
Argitaratua: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 458/2007, dispõe sobre o desenvolvimento de Fundão e institui o plano diretor municipal e dá outras providências (CD00166)
Argitaratua: (2007)

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS
Argitaratua: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de edificações (minuta para discussão interna da equipe)
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1984)