
Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências
निगमित लेखक: | CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC |
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अन्य लेखक: | CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC. |
स्वरूप: | Documentos do Espírito Santo |
प्रकाशित: |
1979
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विषय: | |
स्थान: | ES00853 |
बोधानक: | 3633/80 |
समान संसाधन
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Lei n. 1674/77 institui o código de edificações gerais
प्रकाशित: (1977) - Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.
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Modelo de código de obras e edificações
द्वारा: NACIF, CRISTINA LONTRA
प्रकाशित: (1983) - Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências
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Modelo para elaboração de código de obras e edificações
प्रकाशित: (1997)