Documentos do Espírito Santo

Regimento interno e leis complementares estruturais

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Formáid:	Documentos do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe:	Vitória, ES: 2003
Ábhair:	LEGISLAÇÃO REGIMENTO INTERNO TRIBUNAL DE CONTAS ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Suíomh:	ES01508
Gairmuimhir:	108/2009

Míreanna comhchosúla

Modelo de regimento interno de Câmaras Municipais
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Regimento interno da Fundação Jones dos Santos Neves
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1975)

Documentos do Instituto Jones

Regulamento interno da Secretaria Executiva - Fundação Jones dos Santos Neves
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Documentos do Instituto Jones

Regulamento do Instituto Jones dos Santos Neves
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Artigos de Jornal

Um passo atrás.
de réir: CAMATA, Edmar

Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Artigos de Jornal

Tancredão. R$ 3,8 milhões de gasto irregular. É o que aponta relatório de auditoria do Tribunal de Contas.
de réir: THOMPSON, Priscilla

Processo e procedimento na administração pública e nos tribunais de contas
de réir: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Artigos de Jornal

PETROBRÁS garante áreas no Estado. O Tribuna de Contas decidiu aprovar o prazo extra para que as empresas exploram as áreas de petróleo.

Tomada de contas especial: processo e procedimento na administração pública e nos Tribunais de Contas
de réir: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Artigos de Jornal

TCU pede paralisação de obras de porto e aeroporto
de réir: MENDES, Fernando

Obras de Referência

Boletim informativo
Foilsithe / Cruthaithe: (1972)

Documentos do Espírito Santo

Código de organização judiciária e regimento interno do tribunal
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Regimento comum das escolas da rede estadual de ensino do Espírito Santo.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n.001/2006
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n. 46/94
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar nº 46, de 31.01.1994 - Atualizada até julho de 2002.
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. COMDEVIT - Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória [CD-ROM]. Lei complementar nº318. Lei complementar nº325. Decreto nº1511-R. Resolução Comdevit nº02. Vitória,ES. 2009.

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
de réir: HARTUNG, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Documentos do Instituto Jones

Regimento para a concessão de estágio do Instituto Jones dos Santos Neves
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Lei de responsabilidade fiscal Lei complementar n.101, de 4 de maio de 2000
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Artigos de Jornal

POSSEIROS de São Pedro tomam Palácio da Justiça.

Artigos de Jornal

Pontos viciados de lixo: falta leis rígidas.
de réir: VALENTE, Marco Antônio

O menor ainda minimizado pela lei brasileira.
de réir: GREGORI, José

Artigos de Jornal

Processo mais fácil e rápido. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado assinou em Brasília protocolo para a justiça virtual, que acaba com burocracia.
de réir: ROSETTI, Marcos

Documentos do Instituto Jones

Espírito Santo: produto interno bruto Estado e municípios 2004
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Artigos de Jornal

Região sudeste. Estados querem lei mais rígida para menores.
de réir: FERNANDES, Vilmara

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2013.
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Artigos de Jornal

Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
de réir: TOMAZELLI, Rondinelli

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

A reforma da Lei de Segurança Nacional: Sentido político.
de réir: CARVALHO NETO, JOVINIANO S. DE

Produto interno bruto por Unidade da Federação
de réir: CONSIDERA, CLÁUDIO MONTEIRO
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Consolidação das leis do trabalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2015.
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973
Foilsithe / Cruthaithe: (1972)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)