Exposição de motivos e texto sancionado
Autor principal: | MOTTA, JOÃO BATISTA |
---|---|
Outros Autores: | BRASIL. SENADO FEDERAL |
Formato: | Acervo Geral |
Publicado em: |
Brasília:
Senado Federal,
2005
|
Assuntos: | |
Localização: | AG01843 |
Área/Cota: | 246/2009 |
Registros relacionados
-
Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
por: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Publicado em: (2003) -
Código civil e legislação em vigor
por: NEGRÃO, THEOTONIO
Publicado em: (1991) -
Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
por: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Publicado em: (2008) -
Código de processo civil e legislação processual em vigor
por: NEGRÃO, THEOTONIO
Publicado em: (1991) -
LEGISLAÇÃO sobre pregão
Publicado em: (2002)