Acervo Geral

Exposição de motivos e texto sancionado

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	MOTTA, JOÃO BATISTA
Beste egile batzuk:	BRASIL. SENADO FEDERAL
Formatua:	Acervo Geral
Argitaratua:	Brasília: Senado Federal, 2005
Gaiak:	BRASIL CÓDIGO CIVIL LEGISLAÇÃO LEI 10406/2002
Kokapena:	AG01843
Sailkapena:	246/2009

Antzeko izenburuak

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
nork: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Argitaratua: (2003)

Código civil e legislação em vigor
nork: NEGRÃO, THEOTONIO
Argitaratua: (1991)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
nork: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Argitaratua: (2008)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
nork: NEGRÃO, THEOTONIO
Argitaratua: (1991)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Argitaratua: (2002)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
nork: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Argitaratua: (2006)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
nork: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Argitaratua: (2005)

Código tributário nacional
nork: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Argitaratua: (1988)

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Anteprojeto de Lei - Código de obras

A gestão implícita no texto da LRF, v.2
nork: TONET, HELENA
Argitaratua: (2001)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
nork: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Argitaratua: (1979)

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Argitaratua: (2011)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Aquarela do Brasil
nork: POLISSENI, KATJA

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Argitaratua: (2003)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Argitaratua: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
nork: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Argitaratua: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
nork: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
nork: HARTUNG, Paulo
Argitaratua: (2000)

Um mapa ambiental do campo.
nork: NOEL, Francisco Luiz

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
nork: CARRION, VALENTIM
Argitaratua: (2003)

Das licitações públicas
nork: JÚNIOR CRETELLA, JOSÉ
Argitaratua: (2006)

Estatuto da criança e do adolescente.
Argitaratua: (2005)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Argitaratua: (2005)

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Argitaratua: (2003)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
nork: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
nork: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Consolidação das leis do trabalho
Argitaratua: (2000)

Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Argitaratua: (2007)

Artigos de Jornal

Câmeras para flagrar os sujões.
nork: MARTINS, Lorrany

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
Argitaratua: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Argitaratua: (2008)

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
nork: BONOMO, Salvador

Legislação de conservação da natureza
Argitaratua: (1983)

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