Exposição de motivos e texto sancionado
| Auteur principal: | MOTTA, JOÃO BATISTA |
|---|---|
| Autres auteurs: | BRASIL. SENADO FEDERAL |
| Format: | Acervo Geral |
| Publié: |
Brasília:
Senado Federal,
2005
|
| Sujets: | |
| Localisation: | AG01843 |
| Cote: | 246/2009 |
Documents similaires
-
Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
par: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Publié: (2003) -
Código civil e legislação em vigor
par: NEGRÃO, THEOTONIO
Publié: (1991) -
Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
par: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Publié: (2008) -
Código de processo civil e legislação processual em vigor
par: NEGRÃO, THEOTONIO
Publié: (1991) -
LEGISLAÇÃO sobre pregão
Publié: (2002)