Acervo Geral

Exposição de motivos e texto sancionado

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	MOTTA, JOÃO BATISTA
Altri autori:	BRASIL. SENADO FEDERAL
Natura:	Acervo Geral
Pubblicazione:	Brasília: Senado Federal, 2005
Soggetti:	BRASIL CÓDIGO CIVIL LEGISLAÇÃO LEI 10406/2002
Localizzazione:	AG01843
Collocazione:	246/2009

Documenti analoghi

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
di: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Pubblicazione: (2003)

Código civil e legislação em vigor
di: NEGRÃO, THEOTONIO
Pubblicazione: (1991)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
di: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Pubblicazione: (2008)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
di: NEGRÃO, THEOTONIO
Pubblicazione: (1991)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Pubblicazione: (2002)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
di: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Pubblicazione: (2006)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
di: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Pubblicazione: (2005)

Código tributário nacional
di: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Pubblicazione: (1988)

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Anteprojeto de Lei - Código de obras

A gestão implícita no texto da LRF, v.2
di: TONET, HELENA
Pubblicazione: (2001)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
di: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Pubblicazione: (1979)

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Pubblicazione: (2011)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Aquarela do Brasil
di: POLISSENI, KATJA

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Pubblicazione: (2003)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Pubblicazione: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
di: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Pubblicazione: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
di: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
di: HARTUNG, Paulo
Pubblicazione: (2000)

Um mapa ambiental do campo.
di: NOEL, Francisco Luiz

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
di: CARRION, VALENTIM
Pubblicazione: (2003)

Das licitações públicas
di: JÚNIOR CRETELLA, JOSÉ
Pubblicazione: (2006)

Estatuto da criança e do adolescente.
Pubblicazione: (2005)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Pubblicazione: (2005)

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Pubblicazione: (2003)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
di: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
di: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Consolidação das leis do trabalho
Pubblicazione: (2000)

Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Pubblicazione: (2007)

Artigos de Jornal

Câmeras para flagrar os sujões.
di: MARTINS, Lorrany

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
Pubblicazione: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Pubblicazione: (2008)

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
di: BONOMO, Salvador

Legislação de conservação da natureza
Pubblicazione: (1983)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_ec19kciulrqjo906l4bs81vn81