Acervo Geral

Exposição de motivos e texto sancionado

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	MOTTA, JOÃO BATISTA
Andere auteurs:	BRASIL. SENADO FEDERAL
Formaat:	Acervo Geral
Gepubliceerd in:	Brasília: Senado Federal, 2005
Onderwerpen:	BRASIL CÓDIGO CIVIL LEGISLAÇÃO LEI 10406/2002
Plaats:	AG01843
Plaatsingsnummer:	246/2009

Gelijkaardige items

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
door: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Gepubliceerd in: (2003)

Código civil e legislação em vigor
door: NEGRÃO, THEOTONIO
Gepubliceerd in: (1991)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
door: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Gepubliceerd in: (2008)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
door: NEGRÃO, THEOTONIO
Gepubliceerd in: (1991)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Gepubliceerd in: (2002)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
door: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Gepubliceerd in: (2006)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
door: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Gepubliceerd in: (2005)

Código tributário nacional
door: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Gepubliceerd in: (1988)

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Anteprojeto de Lei - Código de obras

A gestão implícita no texto da LRF, v.2
door: TONET, HELENA
Gepubliceerd in: (2001)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
door: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Gepubliceerd in: (1979)

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Gepubliceerd in: (2011)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Aquarela do Brasil
door: POLISSENI, KATJA

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Gepubliceerd in: (2003)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Gepubliceerd in: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
door: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Gepubliceerd in: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
door: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
door: HARTUNG, Paulo
Gepubliceerd in: (2000)

Um mapa ambiental do campo.
door: NOEL, Francisco Luiz

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
door: CARRION, VALENTIM
Gepubliceerd in: (2003)

Das licitações públicas
door: JÚNIOR CRETELLA, JOSÉ
Gepubliceerd in: (2006)

Estatuto da criança e do adolescente.
Gepubliceerd in: (2005)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Gepubliceerd in: (2005)

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Gepubliceerd in: (2003)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
door: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
door: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Consolidação das leis do trabalho
Gepubliceerd in: (2000)

Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
Gepubliceerd in: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Gepubliceerd in: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Gepubliceerd in: (2007)

Artigos de Jornal

Câmeras para flagrar os sujões.
door: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
door: BONOMO, Salvador

Legislação de conservação da natureza
Gepubliceerd in: (1983)