Acervo Geral

Exposição de motivos e texto sancionado

Opis bibliograficzny
1. autor:	MOTTA, JOÃO BATISTA
Kolejni autorzy:	BRASIL. SENADO FEDERAL
Format:	Acervo Geral
Wydane:	Brasília: Senado Federal, 2005
Hasła przedmiotowe:	BRASIL CÓDIGO CIVIL LEGISLAÇÃO LEI 10406/2002
Lokalizacja:	AG01843
Sygnatura:	246/2009

Podobne zapisy

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
od: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Wydane: (2003)

Código civil e legislação em vigor
od: NEGRÃO, THEOTONIO
Wydane: (1991)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
od: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Wydane: (2008)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
od: NEGRÃO, THEOTONIO
Wydane: (1991)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Wydane: (2002)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
od: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Wydane: (2006)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
od: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Wydane: (2005)

Código tributário nacional
od: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Wydane: (1988)

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Anteprojeto de Lei - Código de obras

A gestão implícita no texto da LRF, v.2
od: TONET, HELENA
Wydane: (2001)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
od: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Wydane: (1979)

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Wydane: (2011)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Aquarela do Brasil
od: POLISSENI, KATJA

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Wydane: (2003)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Wydane: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
od: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Wydane: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
od: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
od: HARTUNG, Paulo
Wydane: (2000)

Um mapa ambiental do campo.
od: NOEL, Francisco Luiz

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
od: CARRION, VALENTIM
Wydane: (2003)

Das licitações públicas
od: JÚNIOR CRETELLA, JOSÉ
Wydane: (2006)

Estatuto da criança e do adolescente.
Wydane: (2005)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Wydane: (2005)

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Wydane: (2003)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
od: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
od: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Consolidação das leis do trabalho
Wydane: (2000)

Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Wydane: (2007)

Artigos de Jornal

Câmeras para flagrar os sujões.
od: MARTINS, Lorrany

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
Wydane: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Wydane: (2008)

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
od: BONOMO, Salvador

Legislação de conservação da natureza
Wydane: (1983)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_iqsqtu8be0lq0d92frmr3k7g20