Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Bibliografiset tiedot
Aineistotyyppi:	Documentos do Espírito Santo
Julkaistu:	Vitória, ES, snt.
Aiheet:	LEGISLAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 344/2005 COMÉRCIO EXTERIOR ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Sijainti:	ES01543
Hyllypaikka:	299/2009

Samankaltaisia teoksia

Documentos do Instituto Jones

Região metropolitana da Grande Vitória: histórico institucional
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar nº 46, de 31.01.1994 - Atualizada até julho de 2002.
Julkaistu: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Tekijä: HARTUNG, Paulo
Julkaistu: (2000)

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
Tekijä: SCHWINGEL, Inês

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n.001/2006
Julkaistu: (2006)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Instituto Jones

Região metropolitana da Grande Vitória
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (2000)

A gestão implícita no texto da LRF, v.2
Tekijä: TONET, HELENA
Julkaistu: (2001)

Documentos do Espírito Santo

Gestão fiscal responsável. Simples municipal: manual básico do tribunal de contas do estado de São Paulo.
Julkaistu: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Incluindo vetos
Julkaistu: (2000)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Julkaistu: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Atualização do plano diretor de transporte urbano região metropolitana da Grande Vitória
Julkaistu: (1998)

Documentos do Espírito Santo

CLT Saraiva Academia e Constituição Federal.

Documentos do Instituto Jones

Regimento para a concessão de estágio do Instituto Jones dos Santos Neves
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Legislação da mulher
Julkaistu: (2010)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Julkaistu: (2009)

Desburocratização: legislação
Julkaistu: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Julkaistu: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Fundos de Pensão 2015

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Julkaistu: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Linhares
Julkaistu: (2006)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Documentos do Espírito Santo

Memória institucional da seção judiciária do Espírito Santo.
Tekijä: RODOR, Ronald Kruger
Julkaistu: (2014)

Documentos do Instituto Jones

Distrito de Aracê
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (2003)

Legislação básica
Julkaistu: (1976)

Legislação básica
Julkaistu: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n. 14/2006, institui o plano diretor do município de São Gabriel da Palha e dá outras providências (Ver também ES01403)
Julkaistu: (2006)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Tekijä: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Julkaistu: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Julkaistu: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (2001)

Documentos do Espírito Santo

Legislação provincial do Espírito Santo: ementário 1835-1888
Julkaistu: (1988)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Julkaistu: (1981)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Julkaistu: (2005)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Julkaistu: (2004)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
Tekijä: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Julkaistu: (1979)