LEGISLAÇÃO institucional
| Format: | Documentos do Espírito Santo |
|---|---|
| Publicat: |
Vitória, ES,
snt.
|
| Matèries: | |
| Localització: | ES01543 |
| Signatura: | 299/2009 |
Ítems similars
-
Lei complementar nº 46, de 31.01.1994 - Atualizada até julho de 2002.
Publicat: (2002) -
Região metropolitana da Grande Vitória: histórico institucional
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (2002) -
Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
per: HARTUNG, Paulo
Publicat: (2000) -
Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
per: SCHWINGEL, Inês -
Lei complementar n.001/2006
Publicat: (2006)