Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Podrobná bibliografie
Médium:	Documentos do Espírito Santo
Vydáno:	Vitória, ES, snt.
Témata:	LEGISLAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 344/2005 COMÉRCIO EXTERIOR ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Umístění:	ES01543
Signatura:	299/2009

Podobné jednotky

Documentos do Instituto Jones

Região metropolitana da Grande Vitória: histórico institucional
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2002)

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Lei complementar nº 46, de 31.01.1994 - Atualizada até julho de 2002.
Vydáno: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Autor: HARTUNG, Paulo
Vydáno: (2000)

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
Autor: SCHWINGEL, Inês

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n.001/2006
Vydáno: (2006)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Instituto Jones

Região metropolitana da Grande Vitória
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2000)

A gestão implícita no texto da LRF, v.2
Autor: TONET, HELENA
Vydáno: (2001)

Documentos do Espírito Santo

Gestão fiscal responsável. Simples municipal: manual básico do tribunal de contas do estado de São Paulo.
Vydáno: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Incluindo vetos
Vydáno: (2000)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Vydáno: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Atualização do plano diretor de transporte urbano região metropolitana da Grande Vitória
Vydáno: (1998)

Documentos do Espírito Santo

CLT Saraiva Academia e Constituição Federal.

Documentos do Instituto Jones

Regimento para a concessão de estágio do Instituto Jones dos Santos Neves
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Legislação da mulher
Vydáno: (2010)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Vydáno: (2009)

Desburocratização: legislação
Vydáno: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Vydáno: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Fundos de Pensão 2015

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Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Vydáno: (2007)

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Plano diretor municipal Linhares
Vydáno: (2006)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Documentos do Espírito Santo

Memória institucional da seção judiciária do Espírito Santo.
Autor: RODOR, Ronald Kruger
Vydáno: (2014)

Documentos do Instituto Jones

Distrito de Aracê
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2003)

Legislação básica
Vydáno: (1976)

Legislação básica
Vydáno: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n. 14/2006, institui o plano diretor do município de São Gabriel da Palha e dá outras providências (Ver também ES01403)
Vydáno: (2006)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Autor: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Vydáno: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2004)

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Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Vydáno: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2001)

Documentos do Espírito Santo

Legislação provincial do Espírito Santo: ementário 1835-1888
Vydáno: (1988)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Vydáno: (1981)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Vydáno: (2005)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Vydáno: (2004)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
Autor: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Vydáno: (1979)