
LEGISLAÇÃO institucional
Fformat: | Documentos do Espírito Santo |
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Cyhoeddwyd: |
Vitória, ES,
snt.
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Pynciau: | |
Lleoliad: | ES01543 |
Rhif Galw: | 299/2009 |
Eitemau Tebyg
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Região metropolitana da Grande Vitória: histórico institucional
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2002) -
Lei complementar nº 46, de 31.01.1994 - Atualizada até julho de 2002.
Cyhoeddwyd: (2002) -
Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
gan: HARTUNG, Paulo
Cyhoeddwyd: (2000) -
Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
gan: SCHWINGEL, Inês -
Lei complementar n.001/2006
Cyhoeddwyd: (2006)