Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Sonraí bibleagrafaíochta
Formáid:	Documentos do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe:	Vitória, ES, snt.
Ábhair:	LEGISLAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 344/2005 COMÉRCIO EXTERIOR ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Suíomh:	ES01543
Gairmuimhir:	299/2009

Míreanna comhchosúla

Documentos do Instituto Jones

Região metropolitana da Grande Vitória: histórico institucional
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar nº 46, de 31.01.1994 - Atualizada até julho de 2002.
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
de réir: HARTUNG, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
de réir: SCHWINGEL, Inês

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n.001/2006
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Instituto Jones

Região metropolitana da Grande Vitória
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

A gestão implícita no texto da LRF, v.2
de réir: TONET, HELENA
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

Documentos do Espírito Santo

Gestão fiscal responsável. Simples municipal: manual básico do tribunal de contas do estado de São Paulo.
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Incluindo vetos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Atualização do plano diretor de transporte urbano região metropolitana da Grande Vitória
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)

Documentos do Espírito Santo

CLT Saraiva Academia e Constituição Federal.

Documentos do Instituto Jones

Regimento para a concessão de estágio do Instituto Jones dos Santos Neves
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Legislação da mulher
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Desburocratização: legislação
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Fundos de Pensão 2015

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Linhares
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Documentos do Instituto Jones

Distrito de Aracê
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n. 14/2006, institui o plano diretor do município de São Gabriel da Palha e dá outras providências (Ver também ES01403)
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
de réir: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

Documentos do Espírito Santo

Memória institucional da seção judiciária do Espírito Santo.
de réir: RODOR, Ronald Kruger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Documentos do Espírito Santo

Legislação provincial do Espírito Santo: ementário 1835-1888
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
de réir: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)