Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Opis bibliograficzny
Format:	Documentos do Espírito Santo
Wydane:	Vitória, ES, snt.
Hasła przedmiotowe:	LEGISLAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 344/2005 COMÉRCIO EXTERIOR ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Lokalizacja:	ES01543
Sygnatura:	299/2009

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Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
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Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
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Lei complementar n.001/2006
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Região metropolitana da Grande Vitória
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A gestão implícita no texto da LRF, v.2
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Gestão fiscal responsável. Simples municipal: manual básico do tribunal de contas do estado de São Paulo.
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Incluindo vetos
Wydane: (2000)

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Wydane: (1998)

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CLT Saraiva Academia e Constituição Federal.

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Regimento para a concessão de estágio do Instituto Jones dos Santos Neves
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Legislação

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Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
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Desburocratização: legislação
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Fundos de Pensão 2015

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Defensoria pública do estado do Espírito Santo
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Plano diretor municipal Linhares
Wydane: (2006)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

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Distrito de Aracê
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Legislação básica
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Legislação básica
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Lei complementar n. 14/2006, institui o plano diretor do município de São Gabriel da Palha e dá outras providências (Ver também ES01403)
Wydane: (2006)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
od: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
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Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
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Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
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Memória institucional da seção judiciária do Espírito Santo.
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Legislação provincial do Espírito Santo: ementário 1835-1888
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LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Cartografia e aerolevantamento: legislação
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Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Wydane: (2004)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
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COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
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