Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere

Detalhes bibliográficos
Outros Autores:	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - CAIJ
Formato:	Documentos do Espírito Santo
Publicado em:	Vitória, ES: MPES, 2007
Edição:	7
Assuntos:	CRIANÇAS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEGISLAÇÃO LEI 8069/90 ADOLESCENTES
Localização:	ES01540
Área/Cota:	291/2009

Registros relacionados

Estatuto da criança e do adolescente.
Publicado em: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
Publicado em: (2005)

A DECLARAÇÃO dos direitos da criança e a situação das crianças brasileiras.

Estatuto da criança e do adolescente
Publicado em: (1991)

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Publicado em: (2010)

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [DVD] [CD-ROM] (AG01929) [. São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [CD-ROM] [DVD] (AG01929). São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta
Publicado em: (1998)

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo
Publicado em: (2010)

A situação da criança e do adolescente pobres no Brasil e possíveis soluções para o problema
por: DELGADO, MARIA AUGUSTA

Artigos de Jornal

Estatuto Criad (final).
por: FERREIRA, Ary Lopes

Artigos de Jornal

CAMPANHA divulga Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigos de Jornal

Lei para adolescentes. Menores no crime. "Estatuto precisa de mudança urgente".
por: LYRIO, Elton

A gestão da política de garantia dos direitos da crianças e do adolescente
por: VERGARA, SYLVIA CONSTANT

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
por: CARVALHO, José Augusto

Fundo da crianca e do adolescente
por: SILVA, CLAUDIO VIEIRA DA

Artigos de Jornal

Trajetória do Estatuto.
por: SERPA, Ana Maria Petronetto

Artigos de Jornal

Estatuto da criança completa 16 anos, mas ainda engatinha.
por: FELIZ, Cláudia

Procedimento policial aplicado ao adolescente infrator.
por: FERRARI JÚNIOR, Stenio
Publicado em: (2009)

Criança e adolescente: a importância do estatuto no processo de inclusão social
por: SANTOS, EDUARDO OLIVEIRA

A lei mata criança
por: TEIXEIRA, IB

A lei mata criança (II)
por: TEIXEIRA, IB

CRIANÇAS e adolescentes; rede criança articula ações e projetos em Vitória

Os abrigos para crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitária
por: SILVA, ENID ROCHA ANDRADE DA; AQUINO, LUSENI MARIA CORDEIRO DE

Artigos de Jornal

Estatuto do menor é ignorado no país.
por: FALCÃO, Daniela

Sentinela: programa de enfrentamento ao abuso sexual e a exploração sexual contra crianças e adolescentes
Publicado em: (2006)

Princípios e diretrizes da Lei n.8069/90
Publicado em: (2007)

Artigos de Jornal

Não - cumprimento do Estatuto marginaliza o menor.
por: VERBENO, Nilcileni

O crescimento dos homicídios de crianças e adolescentes no Brasil: 1980 a 2003
por: FERREIRA, HELDER

Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos de subjetivações
por: RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ

Documentos do Instituto Jones

Violência contra crianças e adolescentes
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (2009)

Documentos do Espírito Santo

A violência contra crianças e adolescentes no Espírito Santo em 1997
por: CASTRO, JULIANA BARREIROS FARIA DE
Publicado em: (1998)

Documentos do Espírito Santo

A violência contra crianças e adolescentes no Espírito Santo em 1998
por: CASTRO, JULIANA BARREIROS FARIA DE
Publicado em: (1999)

Artigos de Jornal

"Tenho 16 anos e vou sair da cadeia logo". Assassino confesso sabe que ficará preso por, no máximo, três anos, como prevê legislação específica.
por: GIACOMIN, Anny

111 perguntas sobre adoção
Publicado em: (2004)

Documentos do Instituto Jones

Estudo metropolitano sobre a questão da criança e do adolescente. Região Metropolitana da Grande Vitória
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1997)

Obras de Referência

CRIANÇAS e adolescentes: indicadores sociais - Espírito Santo
Publicado em: (1994)

Entra em campo a cultura da paz: cartão vermelho para a violência contra a criança e o adolescente
por: ROSA, EDINETE MARIA

Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária
Publicado em: (2006)

Obras de Referência

INDICADORES de crianças e adolescentes: Brasil 1991-1996
Publicado em: (1997)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_640bfnjvsdaa7nfvlrqfkfiqou