Acervo Geral

LEGISLAÇÃO sobre pregão

Xehetasun bibliografikoak
Formatua:	Acervo Geral
Argitaratua:	2002
Gaiak:	BRASIL LEGISLAÇÃO LEI 10520/2002 PREGÃO ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Kokapena:	AG01867
Sailkapena:	318/2009

Antzeko izenburuak

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
nork: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Argitaratua: (2005)

Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico
nork: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY
Argitaratua: (2009)

Contratação direta sem licitação
nork: FERNANDES, J. U. JACOBY
Argitaratua: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Artigos de Jornal

Fraude em licitações: 63 empresas no alvo. Governo do Estado investiga esquema em pregões eletrônicos.
nork: DEVENS, Natalia

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
nork: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Argitaratua: (2003)

Pregão Presencial e Eletrônico

Exposição de motivos e texto sancionado
nork: MOTTA, JOÃO BATISTA
Argitaratua: (2005)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Argitaratua: (2009)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Legislação básica
Argitaratua: (1976)

Legislação básica
Argitaratua: (1983)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Argitaratua: (2005)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Argitaratua: (1981)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Argitaratua: (2004)

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Argitaratua: (1979)

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Argitaratua: (2011)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Argitaratua: (2005)

Legislação da mulher
Argitaratua: (2010)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Argitaratua: (2008)

Aquarela do Brasil
nork: POLISSENI, KATJA

Código civil e legislação em vigor
nork: NEGRÃO, THEOTONIO
Argitaratua: (1991)

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
Argitaratua: (1976)

Desburocratização: legislação
Argitaratua: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Argitaratua: (2007)

Legislação básica de interesse metropolitano
Argitaratua: (1985)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Argitaratua: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Recursos Administrativo no Pregão
nork: Zanotello, Simone

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
Argitaratua: (2009)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
nork: NEGRÃO, THEOTONIO
Argitaratua: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
nork: HARTUNG, Paulo
Argitaratua: (2000)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Argitaratua: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Argitaratua: (2007)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
nork: SÁ, Carla

Documentos do Espírito Santo

Legislação provincial do Espírito Santo: ementário 1835-1888
Argitaratua: (1988)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2001)

PESSOA com deficiência e mercado de trabalho. Legislação específica para a inserção e inclusão
Argitaratua: (2011)