Acervo Geral

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.

Manylion Llyfryddiaeth
Awduron Eraill:	BRASIL. MINISTÉRIO DA FAZENDA
Fformat:	Acervo Geral
Iaith:	Português
Cyhoeddwyd:	Brasília, MF, 2005
Pynciau:	BRASIL CONVÊNIO LEGISLAÇÃO
Lleoliad:	AG01868
Rhif Galw:	319/2009

Eitemau Tebyg

Normas e práticas contábeis no Brasil
gan: ANDERSEN, ARTHUR
Cyhoeddwyd: (1991)

Legislação básica
Cyhoeddwyd: (1976)

Legislação básica
Cyhoeddwyd: (1983)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Cyhoeddwyd: (1981)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Cyhoeddwyd: (2004)

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Cyhoeddwyd: (1979)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Cyhoeddwyd: (2005)

Código civil e legislação em vigor
gan: NEGRÃO, THEOTONIO
Cyhoeddwyd: (1991)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Cyhoeddwyd: (2008)

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
Cyhoeddwyd: (1976)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Cyhoeddwyd: (2009)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Cyhoeddwyd: (2002)

Desburocratização: legislação
Cyhoeddwyd: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Cyhoeddwyd: (1985)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Cyhoeddwyd: (2009)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
gan: NEGRÃO, THEOTONIO
Cyhoeddwyd: (1991)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Cyhoeddwyd: (2003)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

PESSOA com deficiência e mercado de trabalho. Legislação específica para a inserção e inclusão
Cyhoeddwyd: (2011)

Artigos de Jornal

DIA a dia. Convênio.

Documentos do Instituto Jones

Grande Vitória; convênio EBTU/051/80 - Relatório de acompanhamento mês ref. fevereiro 1981
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2001)

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
Cyhoeddwyd: (2009)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
gan: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Cyhoeddwyd: (2003)

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Cyhoeddwyd: (2003)

Contrato nº04/2011 - IETS/IJSN. [CD00573/2017]. Termo de referência. Projeto ES 2011.
Cyhoeddwyd: (2011)

Artigos de Jornal

CONVÊNIOS geram resultados.

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Consolidação das leis do trabalho
Cyhoeddwyd: (2000)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
gan: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Cyhoeddwyd: (2005)

Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
gan: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Cyhoeddwyd: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Legislação provincial do Espírito Santo: ementário 1835-1888
Cyhoeddwyd: (1988)

Terceiro setor: Regulação no Brasil.
gan: SZAZI, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2000)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Cyhoeddwyd: (1987)

Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Trânsito no Brasil: avanços e desafios
gan: PIRES, AILTON BRASILIENSE
Cyhoeddwyd: (2007)