Acervo Geral

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.

Bibliografiset tiedot
Muut tekijät:	BRASIL. MINISTÉRIO DA FAZENDA
Aineistotyyppi:	Acervo Geral
Kieli:	Português
Julkaistu:	Brasília, MF, 2005
Aiheet:	BRASIL CONVÊNIO LEGISLAÇÃO
Sijainti:	AG01868
Hyllypaikka:	319/2009

Samankaltaisia teoksia

Normas e práticas contábeis no Brasil
Tekijä: ANDERSEN, ARTHUR
Julkaistu: (1991)

Legislação básica
Julkaistu: (1976)

Legislação básica
Julkaistu: (1983)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Julkaistu: (1981)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Julkaistu: (2004)

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Julkaistu: (1979)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Julkaistu: (2005)

Código civil e legislação em vigor
Tekijä: NEGRÃO, THEOTONIO
Julkaistu: (1991)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Julkaistu: (2008)

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
Julkaistu: (1976)

Desburocratização: legislação
Julkaistu: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Julkaistu: (1985)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Julkaistu: (2009)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Julkaistu: (2002)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Julkaistu: (2009)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
Tekijä: NEGRÃO, THEOTONIO
Julkaistu: (1991)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Artigos de Jornal

DIA a dia. Convênio.

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Julkaistu: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Grande Vitória; convênio EBTU/051/80 - Relatório de acompanhamento mês ref. fevereiro 1981
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1981)

PESSOA com deficiência e mercado de trabalho. Legislação específica para a inserção e inclusão
Julkaistu: (2011)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (2001)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
Julkaistu: (2009)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Tekijä: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Julkaistu: (2003)

Contrato nº04/2011 - IETS/IJSN. [CD00573/2017]. Termo de referência. Projeto ES 2011.
Julkaistu: (2011)

Artigos de Jornal

CONVÊNIOS geram resultados.

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Julkaistu: (2003)

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Consolidação das leis do trabalho
Julkaistu: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
Tekijä: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Julkaistu: (2005)

Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Documentos do Espírito Santo

Legislação provincial do Espírito Santo: ementário 1835-1888
Julkaistu: (1988)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Tekijä: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Julkaistu: (2008)

Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Legislação da mulher
Julkaistu: (2010)

Terceiro setor: Regulação no Brasil.
Tekijä: SZAZI, Eduardo
Julkaistu: (2000)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Julkaistu: (1987)