Acervo Geral

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	BRASIL. MINISTÉRIO DA FAZENDA
Formáid:	Acervo Geral
Teanga:	Português
Foilsithe / Cruthaithe:	Brasília, MF, 2005
Ábhair:	BRASIL CONVÊNIO LEGISLAÇÃO
Suíomh:	AG01868
Gairmuimhir:	319/2009

Míreanna comhchosúla

Normas e práticas contábeis no Brasil
de réir: ANDERSEN, ARTHUR
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Código civil e legislação em vigor
de réir: NEGRÃO, THEOTONIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Desburocratização: legislação
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
de réir: NEGRÃO, THEOTONIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Artigos de Jornal

DIA a dia. Convênio.

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Grande Vitória; convênio EBTU/051/80 - Relatório de acompanhamento mês ref. fevereiro 1981
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

PESSOA com deficiência e mercado de trabalho. Legislação específica para a inserção e inclusão
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
de réir: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Contrato nº04/2011 - IETS/IJSN. [CD00573/2017]. Termo de referência. Projeto ES 2011.
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Artigos de Jornal

CONVÊNIOS geram resultados.

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Consolidação das leis do trabalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
de réir: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Documentos do Espírito Santo

Legislação provincial do Espírito Santo: ementário 1835-1888
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
de réir: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Legislação da mulher
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Terceiro setor: Regulação no Brasil.
de réir: SZAZI, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)