Aquarela do Brasil

समान संसाधन

• Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
  प्रकाशित: (2011)
• Lei Sarney: incentivo cultural
  प्रकाशित: (1989)
• História do Brasil: entre ciência e o samba do crioulo doido
  द्वारा: MARANHÃO, RICARDO ET. AL
• Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
  द्वारा: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
  प्रकाशित: (2003)
• Exposição de motivos e texto sancionado
  द्वारा: MOTTA, JOÃO BATISTA
  प्रकाशित: (2005)