Artigos

Aquarela do Brasil

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	POLISSENI, KATJA
Formáid:	Artigos
Ábhair:	BRASIL CULTURA LEGISLAÇÃO LEI ROUANET
Suíomh:	AP
Citação:	Desafios do Desenvolvimento Brasília, v.4, n.30, p.38-51 jan., 2007

Míreanna comhchosúla

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Lei Sarney: incentivo cultural
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

História do Brasil: entre ciência e o samba do crioulo doido
de réir: MARANHÃO, RICARDO ET. AL

Exposição de motivos e texto sancionado
de réir: MOTTA, JOÃO BATISTA
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
de réir: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Legislações municipais de incentivo fiscal a cultura
de réir: SCHULER, FERNANDO LUIS

SIMPÓSIO: CULTURA BRASILEIRA: REALIDADE OU ILUSÃO?

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
de réir: HARTUNG, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Terceiro setor: Regulação no Brasil.
de réir: SZAZI, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Artigos de Jornal

LEI incentiva a cultura em Linhares.

No Brasil as relações entre cultura e desenvolvimento são desafiadoras
de réir: DIAS, CORA

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
de réir: CARRION, VALENTIM
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Museus à beira de um ataque de nervos
de réir: RESK, SUCENA SHKRADA

Fábrica de sons
de réir: SIMONETTI, ELIANA

Trânsito no Brasil: avanços e desafios
de réir: PIRES, AILTON BRASILIENSE
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Normas e práticas contábeis no Brasil
de réir: ANDERSEN, ARTHUR
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Reconhecimento à cultura negra
de réir: MENEZES, SUELEN

Das licitações públicas
de réir: JÚNIOR CRETELLA, JOSÉ
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Estatuto da criança e do adolescente.
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

REVISTA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
de réir: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

As políticas públicas e suas narrativas. O estranho caso entre o mais cultura e o sistema nacional de cultura
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Consolidação das leis do trabalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
de réir: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

Câmeras para flagrar os sujões.
de réir: MARTINS, Lorrany

Constituição da República Federativa do Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Documentos Avulsos

Lei Rubem Braga: Lei nº 3730
de réir: VITÓRIA (ES). PREFEITURA

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Marco estratégico para a UNESCO no Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)