Artigos

Aquarela do Brasil

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	POLISSENI, KATJA
Médium:	Artigos
Témata:	BRASIL CULTURA LEGISLAÇÃO LEI ROUANET
Umístění:	AP
Citação:	Desafios do Desenvolvimento Brasília, v.4, n.30, p.38-51 jan., 2007

Podobné jednotky

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Vydáno: (2011)

Lei Sarney: incentivo cultural
Vydáno: (1989)

História do Brasil: entre ciência e o samba do crioulo doido
Autor: MARANHÃO, RICARDO ET. AL

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Autor: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Vydáno: (2003)

Exposição de motivos e texto sancionado
Autor: MOTTA, JOÃO BATISTA
Vydáno: (2005)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Vydáno: (2009)

Legislações municipais de incentivo fiscal a cultura
Autor: SCHULER, FERNANDO LUIS

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Autor: HARTUNG, Paulo
Vydáno: (2000)

SIMPÓSIO: CULTURA BRASILEIRA: REALIDADE OU ILUSÃO?

Terceiro setor: Regulação no Brasil.
Autor: SZAZI, Eduardo
Vydáno: (2000)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Trânsito no Brasil: avanços e desafios
Autor: PIRES, AILTON BRASILIENSE
Vydáno: (2007)

Normas e práticas contábeis no Brasil
Autor: ANDERSEN, ARTHUR
Vydáno: (1991)

No Brasil as relações entre cultura e desenvolvimento são desafiadoras
Autor: DIAS, CORA

Artigos de Jornal

LEI incentiva a cultura em Linhares.

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
Autor: CARRION, VALENTIM
Vydáno: (2003)

Museus à beira de um ataque de nervos
Autor: RESK, SUCENA SHKRADA

Fábrica de sons
Autor: SIMONETTI, ELIANA

Das licitações públicas
Autor: JÚNIOR CRETELLA, JOSÉ
Vydáno: (2006)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Vydáno: (2002)

Reconhecimento à cultura negra
Autor: MENEZES, SUELEN

Estatuto da criança e do adolescente.
Vydáno: (2005)

REVISTA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Consolidação das leis do trabalho
Vydáno: (2000)

As políticas públicas e suas narrativas. O estranho caso entre o mais cultura e o sistema nacional de cultura
Vydáno: (2011)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
Autor: SÁ, Carla

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Vydáno: (2003)

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Vydáno: (2005)

Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Vydáno: (2007)

Constituição da República Federativa do Brasil
Vydáno: (2004)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Vydáno: (1987)

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
Autor: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

Câmeras para flagrar os sujões.
Autor: MARTINS, Lorrany

Legislação básica
Vydáno: (1976)

Legislação básica
Vydáno: (1983)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Vydáno: (2004)

Marco estratégico para a UNESCO no Brasil
Vydáno: (2007)