Artigos

Aquarela do Brasil

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	POLISSENI, KATJA
Aineistotyyppi:	Artigos
Aiheet:	BRASIL CULTURA LEGISLAÇÃO LEI ROUANET
Sijainti:	AP
Citação:	Desafios do Desenvolvimento Brasília, v.4, n.30, p.38-51 jan., 2007

Samankaltaisia teoksia

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Julkaistu: (2011)

Lei Sarney: incentivo cultural
Julkaistu: (1989)

História do Brasil: entre ciência e o samba do crioulo doido
Tekijä: MARANHÃO, RICARDO ET. AL

Exposição de motivos e texto sancionado
Tekijä: MOTTA, JOÃO BATISTA
Julkaistu: (2005)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Julkaistu: (2009)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Tekijä: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Julkaistu: (2003)

SIMPÓSIO: CULTURA BRASILEIRA: REALIDADE OU ILUSÃO?

Legislações municipais de incentivo fiscal a cultura
Tekijä: SCHULER, FERNANDO LUIS

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Tekijä: HARTUNG, Paulo
Julkaistu: (2000)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Terceiro setor: Regulação no Brasil.
Tekijä: SZAZI, Eduardo
Julkaistu: (2000)

Artigos de Jornal

LEI incentiva a cultura em Linhares.

No Brasil as relações entre cultura e desenvolvimento são desafiadoras
Tekijä: DIAS, CORA

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
Tekijä: CARRION, VALENTIM
Julkaistu: (2003)

Museus à beira de um ataque de nervos
Tekijä: RESK, SUCENA SHKRADA

Fábrica de sons
Tekijä: SIMONETTI, ELIANA

Trânsito no Brasil: avanços e desafios
Tekijä: PIRES, AILTON BRASILIENSE
Julkaistu: (2007)

Normas e práticas contábeis no Brasil
Tekijä: ANDERSEN, ARTHUR
Julkaistu: (1991)

Reconhecimento à cultura negra
Tekijä: MENEZES, SUELEN

Das licitações públicas
Tekijä: JÚNIOR CRETELLA, JOSÉ
Julkaistu: (2006)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Julkaistu: (2002)

REVISTA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Estatuto da criança e do adolescente.
Julkaistu: (2005)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
Tekijä: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

As políticas públicas e suas narrativas. O estranho caso entre o mais cultura e o sistema nacional de cultura
Julkaistu: (2011)

Consolidação das leis do trabalho
Julkaistu: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Julkaistu: (2007)

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Julkaistu: (2003)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Julkaistu: (2005)

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
Tekijä: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

Câmeras para flagrar os sujões.
Tekijä: MARTINS, Lorrany

Constituição da República Federativa do Brasil
Julkaistu: (2004)

Documentos Avulsos

Lei Rubem Braga: Lei nº 3730
Tekijä: VITÓRIA (ES). PREFEITURA

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Julkaistu: (1987)

Marco estratégico para a UNESCO no Brasil
Julkaistu: (2007)

Legislação básica
Julkaistu: (1976)

Legislação básica
Julkaistu: (1983)