Folhetos

Defensoria cidadã

Bibliografiske detaljer
Andre forfattere:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Format:	Folhetos
Udgivet:	Vitória, ES,
Fag:	CIDADANIA DIREITO JUSTIÇA LEGISLAÇÃO ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Sted:	FL00487

Lignende værker

Defensoria pública. Mais justiça para o cidadão. Mais cidadania para o Espírito Santo

Documentos do Espírito Santo

Resgate da cidadania: prevenção e repressão à criminalidade.
Udgivet: (2007)

Resgate da cidadania: prevenção e repressão à criminalidade [CD00553/2016].
Udgivet: (2007)

O terceiro poder em crise: impasses e saídas
af: RODRIGUES, HORÁCIO WANDERLEI, ET ALL

Saúde e cidadania: uma questão de direito (CD00209/2008)
Udgivet: (2008)

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV. Saúde e cidadania: uma questão de direito. [CD-ROM] (FL00357). Vila Velha, ES : UVV, 2008

Cidadania da melhor idade - conheça os direitos assegurados aos idosos

Cidade cidadã
Udgivet: (2007)

O povo e a justiça no Brasil.
af: D'ANGELIS, Wagner Rocha

Documentos do Espírito Santo

Código Brasil 500. Pela conscientização juvenil. Seus direitos em linguagem popular
af: SANTOS, Edmar
Udgivet: (2000)

Manual de direito da mineração
Udgivet: (1977)

Direitos humanos - a construção universal de uma utopia
af: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Udgivet: (1997)

Artigos de Jornal

FERREIRA, processos criminais sem prazo para julgamento.

Documentos do Espírito Santo

ESPÍRITO SANTO Século 21: a prestação jurisdicional no Espírito Santo; justiça igual para todos/Sônia Maria Rabello Doxsey
Udgivet: (1987)

Novo direito social: o acesso a justiça
af: CARVALHO, JOSÉ MURILO DE

Artigos de Jornal

JUSTIÇA seja feita.

Artigos de Jornal

Acesso à justiça. A hora de dar valor à liberdade. A cada 100 presos em flagrante, 46 são soltos após 24 horas.
af: VALFRÉ, Vinícius

Artigos de Jornal

JUSTIÇA exige reabertura de escolas estaduais. Pelo menos 13 escolas em áreas urbanas e rurais estão fechadas, segundo denúncia.

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Udgivet: (2007)

Participação, justiça social e planejamento
af: HADDAD, PAULO ROBERTO
Udgivet: (1980)

Legislação da mulher
Udgivet: (2010)

Artigos de Jornal

Obra do aeroporto: ação pede prisão e devolução de dinheiro.
af: ZANDONADI, Denise

Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos de subjetivações
af: RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ

Artigos de Jornal

Irregularidades. Denúncia tira empresa que cuidava de falidas.
af: FILHO, Abdo

Artigos de Jornal

NAMYR: "Propriedade é direito inviolável".

Artigos de Jornal

Justiça barra lei que muda PDU no Sul.
af: RIBEIRO, Gustavo

Artigos de Jornal

EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.

Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
af: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

Entre subintegração e sobreintegração: a cidadania inexistente
af: NEVES, MARCELO

Cidadania: agora, em dimensão planetária
af: GRZYBOWSKI, CÂNDIDO

Defensoria pública: nós defendemos seus direitos

REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Artigos de Jornal

Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.
af: D'ÁVILA, Cristina

Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
af: BRITO, Anna Beatriz

Artigos de Jornal

Invasões. Banco tenta reintegração de posse em Rio Marinho.

Artigos de Jornal

OAB quer juizados especiais de violência contra a mulher no Estado. Criação dos juizados está prevista na Lei 11.340, que entra em vigor hoje.
af: FELIZ, Cláudia

Documentos do Espírito Santo

Memória institucional da seção judiciária do Espírito Santo.
af: RODOR, Ronald Kruger
Udgivet: (2014)

Artigos de Jornal

JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.