Folhetos

Defensoria cidadã

Bibliografiset tiedot
Muut tekijät:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Aineistotyyppi:	Folhetos
Julkaistu:	Vitória, ES,
Aiheet:	CIDADANIA DIREITO JUSTIÇA LEGISLAÇÃO ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Sijainti:	FL00487

Samankaltaisia teoksia

Defensoria pública. Mais justiça para o cidadão. Mais cidadania para o Espírito Santo

Documentos do Espírito Santo

Resgate da cidadania: prevenção e repressão à criminalidade.
Julkaistu: (2007)

Resgate da cidadania: prevenção e repressão à criminalidade [CD00553/2016].
Julkaistu: (2007)

O terceiro poder em crise: impasses e saídas
Tekijä: RODRIGUES, HORÁCIO WANDERLEI, ET ALL

Saúde e cidadania: uma questão de direito (CD00209/2008)
Julkaistu: (2008)

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV. Saúde e cidadania: uma questão de direito. [CD-ROM] (FL00357). Vila Velha, ES : UVV, 2008

Cidadania da melhor idade - conheça os direitos assegurados aos idosos

Cidade cidadã
Julkaistu: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Código Brasil 500. Pela conscientização juvenil. Seus direitos em linguagem popular
Tekijä: SANTOS, Edmar
Julkaistu: (2000)

O povo e a justiça no Brasil.
Tekijä: D'ANGELIS, Wagner Rocha

Manual de direito da mineração
Julkaistu: (1977)

Direitos humanos - a construção universal de uma utopia
Tekijä: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Julkaistu: (1997)

Artigos de Jornal

FERREIRA, processos criminais sem prazo para julgamento.

Documentos do Espírito Santo

ESPÍRITO SANTO Século 21: a prestação jurisdicional no Espírito Santo; justiça igual para todos/Sônia Maria Rabello Doxsey
Julkaistu: (1987)

Novo direito social: o acesso a justiça
Tekijä: CARVALHO, JOSÉ MURILO DE

Artigos de Jornal

JUSTIÇA seja feita.

Artigos de Jornal

Acesso à justiça. A hora de dar valor à liberdade. A cada 100 presos em flagrante, 46 são soltos após 24 horas.
Tekijä: VALFRÉ, Vinícius

Artigos de Jornal

JUSTIÇA exige reabertura de escolas estaduais. Pelo menos 13 escolas em áreas urbanas e rurais estão fechadas, segundo denúncia.

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Julkaistu: (2007)

Participação, justiça social e planejamento
Tekijä: HADDAD, PAULO ROBERTO
Julkaistu: (1980)

Legislação da mulher
Julkaistu: (2010)

Artigos de Jornal

Obra do aeroporto: ação pede prisão e devolução de dinheiro.
Tekijä: ZANDONADI, Denise

Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos de subjetivações
Tekijä: RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ

Artigos de Jornal

Irregularidades. Denúncia tira empresa que cuidava de falidas.
Tekijä: FILHO, Abdo

Artigos de Jornal

NAMYR: "Propriedade é direito inviolável".

Artigos de Jornal

Justiça barra lei que muda PDU no Sul.
Tekijä: RIBEIRO, Gustavo

Artigos de Jornal

EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.

Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
Tekijä: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

Entre subintegração e sobreintegração: a cidadania inexistente
Tekijä: NEVES, MARCELO

Cidadania: agora, em dimensão planetária
Tekijä: GRZYBOWSKI, CÂNDIDO

Defensoria pública: nós defendemos seus direitos

REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Artigos de Jornal

Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.
Tekijä: D'ÁVILA, Cristina

Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
Tekijä: BRITO, Anna Beatriz

Artigos de Jornal

Invasões. Banco tenta reintegração de posse em Rio Marinho.

Artigos de Jornal

OAB quer juizados especiais de violência contra a mulher no Estado. Criação dos juizados está prevista na Lei 11.340, que entra em vigor hoje.
Tekijä: FELIZ, Cláudia

Documentos do Espírito Santo

Memória institucional da seção judiciária do Espírito Santo.
Tekijä: RODOR, Ronald Kruger
Julkaistu: (2014)

Artigos de Jornal

JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.