Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas

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Podrobná bibliografie
Další autoři:	PEDRO CANÁRIO(ES). PREFEITURA
Médium:	Documentos do Espírito Santo
Vydáno:	Pedro Canário, ES, 2008
Témata:	CÓDIGO DE POSTURAS LEGISLAÇÃO LEI N.852/2008 PDM PEDRO CANÁRIO-ES PLANO DIRETOR ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Umístění:	ES01582
Signatura:	144/2010

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Lei municipal n.856/2008. "Dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Pedro Canário e institui o plano diretor municipal e dá outras providências". PDM
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Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

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Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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Código de posturas; projeto de lei
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1980)

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Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.
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Código de posturas: minuta para discussão interna da equipe
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1984)

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Projeto de lei n.11, que institui o codigo de posturas do município e da outras providências
Autor: ECOPORANGA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC

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Modelo de código de posturas; Venda Nova do Imigrante
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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Lei complementar n.001/2006
Vydáno: (2006)

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Código de obras
Vydáno: (1996)

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Anteprojeto de lei do código de obras da Serra
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1994)

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Anteprojeto de lei do código de obras da Serra
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1994)

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Plano Diretor Municipal - PDM - Ecoporanga. (CD00250/2008)
Vydáno: (2006)

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Anteprojeto de lei do código de posturas (minuta para discussão interna da equipe)
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1984)

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Iconha Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Jaguaré Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Mantenópolis Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Marilândia Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

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Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
Autor: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Vydáno: (1979)

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Anteprojeto de lei do código de obras do município de Colatina (PDU - Colatina)
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1995)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

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Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências (CD00167)
Vydáno: (2007)

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Águia Branca Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Governador Lindemberg Etapa3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Rio Bananal Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Vila Valério Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

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Lei n. 458/2007, dispõe sobre o desenvolvimento de Fundão e institui o plano diretor municipal e dá outras providências (CD00166)
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Legislação urbanística para o município de Domingos Martins V1 - Pro. lei de limitação dos perim. urb. dos distritos do mun. D. M.
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1986)

Artigos de Jornal

Código de posturas. Serra declara guerra contra a ilegalidade. Entre os alvos dos fiscais estão os bares e os terrenos baldios.
Autor: LYRIO, Elton

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências
Vydáno: (2006)

Documentos do Instituto Jones

Código de posturas de Conceição da Barra
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1978)

PLANO diretor municipal da Serra-ES. Lei 3820/2012 [CD-ROM].
Vydáno: (2012)

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Anteprojeto de lei que dispoe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas no município de Ibatiba
Vydáno: (1982)

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Rio Novo do Sul Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de São Domingos do Norte Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

Plano Diretor Municipal de Vila Velha - Espírito Santo - 2006-2016
Vydáno: (2006)

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