
Lei municipal n.856/2008. "Dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Pedro Canário e institui o plano diretor municipal e dá outras providências". PDM
Erakunde egilea: | PEDRO CANÁRIO(ES). PREFEITURA |
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Beste egile batzuk: | PEDRO CANÁRIO(ES). PREFEITURA. |
Formatua: | Documentos do Espírito Santo |
Hizkuntza: | Português |
Argitaratua: |
Pedro Canário, ES,
2008
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Gaiak: | |
Kokapena: | ES01583 |
Sailkapena: | 145/2010 |
Antzeko izenburuak
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Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
Argitaratua: (2008) -
Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Argitaratua: (2008) -
Lei n. 458/2007, dispõe sobre o desenvolvimento de Fundão e institui o plano diretor municipal e dá outras providências (CD00166)
Argitaratua: (2007) -
Lei n. 4167: dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Vitória, institui o plano diretor urbano e dá outras providências
Argitaratua: (1995) -
Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências (CD00167)
Argitaratua: (2007)