Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
| Príomhchruthaitheoir: | INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES |
|---|---|
| Rannpháirtithe: | NASCIMENTO, Andréa Figueiredo, CAUS, Antônio Luiz, OLIVEIRA, José Carlos Da Silva, FERREIRA, Maria José Schuwartz, ANDRADE, Terezinha Guimarães |
| Formáid: | Documentos do Instituto Jones |
| Teanga: | Português |
| Foilsithe / Cruthaithe: |
Vitória, ES,
2004
|
| Ábhair: | |
| Rochtain ar líne: | /ConteudoDigital/20120824_propostaalteracaodalei3384.pdf |
| Suíomh: | IJ01131 |
| Gairmuimhir: | 286/2011 308/2011 |
Míreanna comhchosúla
- Proposta de alteração à lei geral da micro e pequena empresa.
-
Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1981) - Mapa do Espírito Santo. Anexos 1 e 2 da Lei n.3384/80.
- Área de proteção das lagoas
- LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?