Acervo Geral

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	DANTAS, BRUNO, ET AL
Formáid:	Acervo Geral
Teanga:	Português
Foilsithe / Cruthaithe:	Brasília: Senado Federal, 2008
Ábhair:	1988 BRASIL CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL
Suíomh:	AG01911
Gairmuimhir:	153/2010 154/2010 155/2010 32/2013

Míreanna comhchosúla

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
de réir: SOARES, ORLANDO
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

A segurança jurídica no Brasil
de réir: QUEIROZ, Cid Heráclito

A constituição de 1988 e sua reforma
de réir: CARRION, EDUARDO K. M.

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1951)

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)

Constituição da República Federativa do Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Breves anotações à constituição de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Constituinte e educação
de réir: HERKENHOFF, João Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Administração pública na Constituição de 1988
de réir: MUKAI, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Como participar da constitutinte
de réir: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
de réir: CABRAL, Bernardo J.

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
de réir: HERMANN, HILDEBRANDO

Constituição federal
de réir: MEIRELLES, HELY LOPES
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
de réir: MORAES, ALEXANDRE DE
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Sistema tributário na constitutição de 1988
de réir: MARTINS, Ives Gandra
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
de réir: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Foilsithe / Cruthaithe: (1971)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
de réir: ABREU, João Leitão De

O poder popular na constituinte evita repetição de erros históricos
de réir: GOMES, FREI PAULO CÉSAR

Radicalismo não é a solução
de réir: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Obras de Referência

ANUÁRIO estatístico do Brasil - 1987-1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)

Lei orgânica municipal: esboço
de réir: GASPARINI, DIOGENES
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

O servidor público na constitutição de 1988
de réir: RIGOLIN, IVAN BARBOSA
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Obras de Referência

Produção agrícola municipal 1988: culturas temporárias e permanentes
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)